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Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo ou desclassificados.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2019


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2020


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2021


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2022


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2023


Legislação

"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"

LEI DE DIÁRIAS
Homologações 2024
Homologações 2023
10/04/2024 - 013 - GLEICIANE MENDES DA SILVA (0563227001712756432).pdf
16/01/2024 - 002- ANDRIEL GOMES SILVA
16/01/2024 - 003- CHARLENE BORGES SANTOS
16/01/2024 - 004- CRISTIANE CARLOS DE SOUSA
16/01/2024 - 005- GILVANIA DA SILVA SOUSA
16/01/2024 - 006- DIANA DE ANDRADE NEGREIRO SANTANA
16/01/2024 - 007- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA
16/01/2024 - 008- RENI SOUSA SILVA
16/01/2024 - 009- ZUCICLÉIA DA SILVA SANTOS
16/01/2024 - 010- HELENA SOUZA DE JESUS
16/01/2024 - 001 - ALAN PATRICK CANTÃO (0509926001705416054).pdf
16/01/2024 - 011 - ADRIANA VIANA PINTO (0708335001705416062).pdf
16/01/2024 - 012 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA (0632985001705416055).pdf
16/01/2024 - 014 - LUCINETE DA SILVA MOURA (0642626001705416056).pdf
16/01/2024 - 015 - MARIA DORALICE CASTRO TAVARES (0778591001705416057).pdf
16/01/2024 - 016 - REGIANE DE ALMEIDA REIS (0439781001705416056).pdf
16/01/2024 - 017 - CARMEM LUCIA MARTINS DA SILVA PERES (0977639001705416057).pdf
16/01/2024 - 018 - FABIANE REZENDE DE OLIVEIRA (0502990001705416057).pdf
16/01/2024 - 019 - ANDERLAINY OLIVEIRA DOS SANTOS (0628448001705416059).pdf
16/01/2024 - 020 - MARIA RITA REGO CAVALCANTE (0872827001705416059).pdf


Homologações 2022
Homologações 2021
HOMOLOGAÇÕES 2020
16/01/2024 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 - ALAN PATRICK CANTÃO
16/01/2024 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/01/2024 - ARIANY PEREIRA MONTEIRO
16/01/2024 - ASSINÁRIA VASCONCELOS SILVA SOARES
16/01/2024 - BRENDA COSTA DA SILVA
16/01/2024 - CAIO ALVES MIARIM SILVA
16/01/2024 - CAMILLA DE SOUZA C. MARROQUES
16/01/2024 - CLAUDIANA C. DA PAIXÃO
16/01/2024 - CLEDIUZA ARAÚJO DOS SANTOS
16/01/2024 - DAIANE VALENTE FILHO
16/01/2024 - DARCY CRUZ V. DA SILVA
16/01/2024 - DIANA FERREIRA SOUZA
16/01/2024 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
16/01/2024 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
16/01/2024 - ERISSON LUCAS N. DA SILVA
16/01/2024 - EUDE RATHES DA S. OLIVEIRA
16/01/2024 - FERANDA ARAÚJO FRANCA 2
16/01/2024 - FERNANDA ARAÚJO FRANCA
16/01/2024 - FLAVIULA ARAÚJO COSTA
16/01/2024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA 2
16/01/2024 - GILDEANE COSTA DA SILVA
16/01/2024 - GLEICIANE ROCHA DA SLVA
16/01/2024 - IDEGLAN BARBOSA DA SILVA
16/01/2024 - ISMAEL NASCIMENTO ARAÍJO
16/01/2024 - JEAN DE JESUS V. CARNEIRO
16/01/2024 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL
16/01/2024 - JOHN WEINE SOBRINHO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - JOICY NUNES DA SILVA
16/01/2024 - JOSÉ IVAN N. SAMPAIO
16/01/2024 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER
16/01/2024 - KEILA LIVIA AGUIAR DE OLIVEIRA
16/01/2024 - KEILA MARIA OLIVEIRA COSTA
16/01/2024 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/01/2024 - LORRAINE SOUZA DA SILVA
16/01/2024 - LUCÉLIA CAVALCANTE DELMONDES
16/01/2024 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
16/01/2024 - LUCIENE GAIA R. NOVAES
16/01/2024 - LUCIMERY GADELHA DA SILVA
16/01/2024 - LUZINETE DA SILVA E SILVA
16/01/2024 - MADIERLY P. MANTEIRA VIANA
16/01/2024 - MARCOS SANTOS MIRANDA
16/01/2024 - MARIA APARECIDA MIRANDO SILVA
16/01/2024 - MARIA CLEUDIANA C. SILVA
16/01/2024 - MARIA EDINA DOS S. LIMA
16/01/2024 - MARILENE SANTOS OLIVEIRA
16/01/2024 - MARTA AVELINO SILVA
16/01/2024 - NATALI EMANUELE B. NEVES




Legislação

Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.

LAI Lei de Acesso à Informação

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"

Lei Orgânica Municipal

Legislação

Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.

Leis
05/12/2023 - LEI Nº 813/2023 - PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E OUTROS CARGOS
05/12/2023 - LEI Nº 814/2023 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
05/12/2023 - LEI Nº 815/2023 - RENOMEIA O MERCADO MUNICIPAL PARA FEIRA DO AGRILCULTOR FAMILIAR ANTÔNIO SALES
13/07/2023 - LEI Nº 810/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR
13/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023 - LDO 2024 com anexos
13/07/2023 - LEI Nº 811/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR E CUIDADOR ESCOLAR
13/07/2023 - LEI Nº 812/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO SEGURANÇA DO TRABALHO
02/05/2023 - LEI Nº 807/2023 - VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS NA LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO
02/05/2023 - LEI Nº 808/2023 - IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
02/05/2023 - LEI Nº 809/2023 - SEMANA DE PREVENÇÃO AS DROGAS
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10%
30/11/2022 - LEI 805/2022 - PCCR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
30/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 375.153,24
30/11/2022 - LEI Nº 806/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/10/2022 - LEI Nº 802/2022 - TRANSFORMA O COMPART EM CONSORCIO PÚBLICO
19/10/2022 - LEI Nº 803/2022 - ESCOLA ESTER FERNANDES
19/10/2022 - LEI Nº 804/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
14/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
12/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 - Crédito Suplementar LOA 2022
10/02/2022 - LEI Nº 800/2022 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONTROLE INTERNO UCI
10/02/2022 - LEI Nº 801/2022 - ALTERA A LEI Nº 631-2013 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2021 - LOA 2022 com anexos
23/12/2021 - LEI Nº 794/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIA MENDES
23/12/2021 - LEI Nº 795/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIO FIDELIS
23/12/2021 - LEI Nº 796/2021 - LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS
23/12/2021 - LEI Nº 797/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher
23/12/2021 - LEI Nº 798/2021 -Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
23/12/2021 - LEI Nº 799/2021 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO BAIRRO NOVA CANAÃ
08/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021 - SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 COM ANEXOS
23/09/2021 - LEI Nº 793/2021 - DIA DO CICLISTA
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2020 - LOA 2021 COM ANEXOS
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - LDO 2022 COM ANEXOS
07/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021 - PPA 2022-2025 COM ANEXOS
23/06/2021 - LEI Nº 789/2021 - DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE
23/06/2021 - LEI Nº 790/2021 - SEMANA E DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR
23/06/2021 - LEI Nº 791/2021 - Doação Terreno Policia Militar
23/06/2021 - LEI Nº 792/2021 - Doação Terreno Construção de Creche
04/05/2021 - LEI Nº 785/2021 - DIA DO EMPREENDEDOR
04/05/2021 - LEI Nº 786/2021 - Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos
04/05/2021 - LEI Nº 787/2021 - Agosto Lilás
04/05/2021 - LEI Nº 788/2021 - INTENÇÃO DO MUNICÍPIO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19
13/04/2021 - LEI Nº 783/2021 - REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO IDOSO
13/04/2021 - LEI Nº 784/2021 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
15/01/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017 - CODIGO TRIBUTARIO NOVO 2018
15/01/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020 - LDO 2021 E ANEXOS
15/01/2021 - LEI Nº 780/2021 - Canteiro Central da Avenida Evandro Amaral, “Área de Lazer “EDUVALDO ALVES OLIVEIRA” Lorim
15/01/2021 - LEI Nº 781/2021 - NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MARIA IRANY RODRIGUES DA SILVA, ESCOLA ESTER FERNANDES
23/12/2020 - LEI Nº 778/2020 - subsidio para mandato 2021-2024
23/12/2020 - LEI Nº 779/2020 - SUPLEMENTAÇÃO - LOA 2020 COM ANEXOS




Legislação

Lei Geral de Proteção de Dados

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.

17/07/2023 - Decreto Nº 756/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709-2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
17/07/2023 - Portaria Nº 99/2023 - ANDRESSA CUNHA SANTANA (Responsável pela LGPD)


Plano Municipal de Educação
PORTARIAS SEMUDESP 2024
Portarias Gabinete 2024
16/04/2024 - 069 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
16/04/2024 - 070 - MIQUEIA FELIX DAMASCENO
16/04/2024 - 071 - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
16/04/2024 - 072 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
16/04/2024 - 073 - REBSON FELIPE DOS SANTOS
16/04/2024 - 074 - TALITA FERREIRA RIOS
16/04/2024 - 075 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
16/04/2024 - 076 - IRENE PEREIRA DOS SANTOS
16/04/2024 - 077 - Nomeia Comissão de Gestão dos Planos de Cargo Carreira e Remuneração
16/04/2024 - 078 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
16/04/2024 - 079 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/04/2024 - 080 - ELIZABETH SILVA DOS SANTOS
16/04/2024 - 081 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL
16/04/2024 - 082 - ELENILDE PENHA PINHEIRO
08/04/2024 - 054 - MARINA COSTA MARTINS
08/04/2024 - 055 - BENEDITO ALVES MEIRELES NETO
08/04/2024 - 056 - IVANIR MIRANDA DE SOUSA
08/04/2024 - 057 - LANE PEREIRA DA SILVA
08/04/2024 - 058 - JOÃO BATISTA ALVES TEIXEIRA
08/04/2024 - 059 - NADIL LUZ SOUSA
08/04/2024 - 060 - NIDIA MOREIRA SANTOS
08/04/2024 - 061 - MANOEL CUNHA OLIVEIRA
08/04/2024 - 062 - MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO
08/04/2024 - 063 - MARIA JOSE DA SILVA PASSOS
08/04/2024 - 064 - MARIA LUIZA OLIVEIRA FERREIRA
08/04/2024 - 065 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
08/04/2024 - 066 - INGLLED FIGUEIREDO SOUSA
08/04/2024 - 067 - Nomeia Comissão de Gestão dos Planos de Cargo Carreira e Remuneração
08/04/2024 - 068 - JOÃO BATISTA ALVES TEIXEIRA
05/04/2024 - 047 - MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS
05/04/2024 - 048 - VERA LÚCIA DA CRUZ ARANTES
05/04/2024 - 049 - ABILIO MARTINS DA SILVA NETO
05/04/2024 - 050 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
05/04/2024 - 051 - VERA LÚCIA DA CRUZ ARANTES
05/04/2024 - 052 - ABILIO MARTINS DA SILVA NETO
05/04/2024 - 053 - CILEYDE DOS SANTOS FERREIRA
21/03/2024 - 045 - ROMAICON BARBOSA DE LIMA
21/03/2024 - 046 - ANA MARIA DE O. E SILVA MARROQUES
14/03/2024 - 040 - IRRUAN SOUZA GUIMARAES
14/03/2024 - 041 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
14/03/2024 - 042 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
14/03/2024 - 043 - WILLIAN TAVARES LEMOS DA SILVA
14/03/2024 - 044 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
04/03/2024 - 030 - RITA FERREIRA MOTA
04/03/2024 - 031 - CAMILA PORTO PINTO
04/03/2024 - 032 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
04/03/2024 - 033 - ADIVALDO FERREIRA DE SOUZA
04/03/2024 - 034 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
04/03/2024 - 035 - SOLIVALDO BRANDAO DA SILVA
04/03/2024 - 036 - JOSE FEREIRA DA CONCEIÇAO




Portarias SEMUDED 2024
16/04/2024 - 126 - ZELIA SILVA NERES FERREIRA
16/04/2024 - 127 - ISAURA CORREIA DA SILVA
16/04/2024 - 128 - CATIANA MORAIS DA SILVA
16/04/2024 - 129 - PATRICIA PASSOS SANTANA
16/04/2024 - 130 - NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS
16/04/2024 - 131 - MARIA IVANEIDE SANTOS SILVA
16/04/2024 - 132 - CLEMILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
16/04/2024 - 133 - JOZIANE AVELINO RIBEIRO SANTOS
16/04/2024 - 134 - ILZETE RIBEIRO AMARAL
16/04/2024 - 135 - GABRIEL LIMA DA SILVA
16/04/2024 - 136 - JULIENE SOUSA OLIVEIRA
16/04/2024 - 137 - FLAVIULA ARAUJO COSTA
16/04/2024 - 138 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/04/2024 - 139 - ANGELA PRAIANA LIMA
16/04/2024 - 140 - ROSANGELA DE LIMA SILVA
16/04/2024 - 141 - ROMILDA DE LIMA SILVA
16/04/2024 - 142 - MATILDE SOUZA SANTOS
16/04/2024 - 143 - NILVA SERTORIO DO NASCIMENTO
16/04/2024 - 144 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
16/04/2024 - 145 - LUCIMERY GADELHA DA SILVA
10/04/2024 - 054 - JULIANA CRISTINA SCHEIDER
10/04/2024 - 055 - LAIANE OLIVEIRA ROCHA
10/04/2024 - 056 - LAIANE OLIVEIRA ROCHA
10/04/2024 - 057 - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA
10/04/2024 - 058 - ANDRE DE JESUS DO NASCIMENTO
10/04/2024 - 059 - JOAO VALDIVAN COELHO
10/04/2024 - 060 - ELIDINEIDE CAMPOS SILVA
10/04/2024 - 061 - ELIDINEIDE CAMPOS SILVA SANTOS
10/04/2024 - 062 - GABRIEL LIMA DA SILVA
10/04/2024 - 063 - TACIANA DE SPUZA COSTA
10/04/2024 - 064 - ATACIANA CARDOSO FERREIRA
10/04/2024 - 065 - LORRAINE SOUZA DA SILVA
10/04/2024 - 066 - IRES SOUZA DA SILVA
10/04/2024 - 067 - AURENIDE ALVES DOS SANTOS
10/04/2024 - 068 - IRAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
10/04/2024 - 069 - VIVALDO DE OLIVEIRA
10/04/2024 - 070 - EDITE LEODORO MOTA
10/04/2024 - 071 - RENATA PINTO MAGALHAES
10/04/2024 - 072 - MARIA DALVA DE ARAUJO MONTEIRO
10/04/2024 - 073 - MIRIS SOUZA DA SILVA
10/04/2024 - 074 - AURENIDE ALVES
10/04/2024 - 075 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARROQUES
10/04/2024 - 076 - MARIA DEE FATIMA DA SILVA SOUZA
10/04/2024 - 077 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
10/04/2024 - 078 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
10/04/2024 - 079 - REMILTON DA SILVA SOUZA
10/04/2024 - 080 - ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA
10/04/2024 - 081 - ERICA QUEIROZ SANTANA
10/04/2024 - 082 - MABIA SILVA DOS SANTOS SILVA
10/04/2024 - 083 - ROSANGELA DE LIMA SILVA




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2024
18/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 147 - 2024
18/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 160 - 2024
18/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 163 - 2024
18/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 164 - 2024
16/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 146 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 131 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 132 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 133 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 134 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 135 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 136 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 137 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 138 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 139 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 140 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 141 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 142 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 143 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 144 - 2024
11/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 145 - 2024
08/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 079 - 2024
08/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 080 - 2024
08/04/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 096 - 2024
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PORTARIAS DE DIÁRIAS 2018
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAJEM Nº 001 - 2018
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27/07/2023 - PORTARIA DE VIAJEM Nº 051 - 2018




PORTARIA SEMOSP
PORTARIAS SEMUGEP
01/09/2023 - PORTARIA Nº 3/2023 - MARIA EVILENE DA SILVA
01/09/2023 - PORTARIA Nº 4/2023 - CLAUDIANA COELHO DA PAIXÃO BARROS
11/04/2023 - PORTARIA Nº 2/2023 - ADRIANA VIANA PINTO
27/03/2023 - PORTARIA Nº 1/2023 - CLAUDIANA COELHO DA PAIXAO BARROS
13/12/2022 - PORTARIA Nº 08/2022 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
13/12/2022 - PORTARIA Nº 09/2022 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
09/11/2022 - PORTARIA Nº 04/2022 - ADRIANA VIANA PINTO
09/11/2022 - PORTARIA Nº 05/2022 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
09/11/2022 - PORTARIA Nº 07/2022 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
25/10/2022 - PORTARIA Nº 01/2022 - Elton das Chagas Costa
25/10/2022 - PORTARIA Nº 03/2022 - jhonatas candeira melo
25/10/2022 - PORTARIA Nº 06/2022 - ADRIANA VIANA PINTO
18/08/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 - ESEQUIAS DE JESUS CARVALHO
13/08/2021 - PORTARIA Nº 02/2021 - ZELANDE OLIVEIRA BRAGA MORAIS
13/08/2021 - PORTARIA Nº 03/2021 - ANA MARIA DE O E SILVA MOARROQUES
02/02/2021 - PORTARIA Nº 01/2021 - MONICA SILVA DOS SANTOS
12/12/2020 - PORTARIA Nº 11/2020 - LEANDRO MEIRELES NOGUEIRA
12/12/2020 - PORTARIA Nº 12/2020 - Chirley Azevedo dos Santos
28/08/2020 - PORTARIA Nº 05/2020 - ANA MARIA OLIVEIRA
28/08/2020 - PORTARIA Nº 07/2020 - MARCIANO ALMEIDA BRITO
28/08/2020 - PORTARIA Nº 08/2020 - LUCIENE SAMPAIO OLIVEIRA
28/08/2020 - PORTARIA Nº 09/2020 - CLEIANE MANO DA SILVA
31/03/2020 - PORTARIA Nº 03/2020 - JHONATAS CANDEIRA MELO
28/02/2020 - PORTARIA Nº 01/2020 - JHONATAS CANDEIRA MELO
28/02/2020 - PORTARIA Nº 02/2020 - ADERLANDE FERNANDES
09/01/2020 - PORTARIA Nº 25/2019 - ERVERRTON DA SILVA SANTOS
09/01/2020 - PORTARIA Nº 26/2019 - REDVALDO SANTANA CARVALHO
09/01/2020 - PORTARIA Nº 27/2019 - VALDIRENE DE ASSIS BRAGA
09/01/2020 - PORTARIA Nº 28/2019 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
09/01/2020 - PORTARIA Nº 29/2019 - MONICA SILVA DOS SANTOS
09/01/2020 - PORTARIA Nº 30/2019 - MONICA SILVA DOS SANTOS
09/01/2020 - PORTARIA Nº 31/2019 - RAILTON DE CARVALHO BARROS
31/12/2019 - PORTARIA Nº 24/2019 - SIRLEIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
04/11/2019 - PORTARIA Nº 22/2019 - FRANQUISSUEL GOMES DOS REIS
04/11/2019 - PORTARIA Nº 23/2019 - ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA MARROQUE
08/10/2019 - PORTARIA Nº 02/2019 - MATEUS DA SILVA ALMEIDA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 03/2019 - ERIC YURE SILVA SOUZA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 04/2019 - JHONATAS CANDEIRA DA SILVA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 05/2019 - CECILIA JANDIRA MARIANO FERREIRA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 06/2019 - ADERLANDIO FERNANDES
08/10/2019 - PORTARIA Nº 07/2019 - VILMA DA SILVA AQUINO
08/10/2019 - PORTARIA Nº 08/2019 - DIMARÃES DA SILVA GUIMARÃES
08/10/2019 - PORTARIA Nº 09/2019 - MOISANIEL PAULO DE OLIVEIRA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 10/2019 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
08/10/2019 - PORTARIA Nº 11/2019 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 12/2019 - ZILDA MARIA DE BARROS COSTA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 13/2019 - RAILTON DE CARVALHO BARROS
08/10/2019 - PORTARIA Nº 15/2019 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 18/2019 - RAILTON DE CARVALHO
08/10/2019 - PORTARIA Nº 19/2019 - EZEQUIAS DE JESUS CARVALHO




Portarias Gabinete 2018 a 2023
05/02/2024 - PORTARIA Nº 202/2023 - GERIVAN TEIXEIRA DE SOUZA
11/12/2023 - PORTARIA Nº 197/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 32/2021 - ANDERLAINY OLIVEIRA DOS SANTOS
11/12/2023 - PORTARIA Nº 198/2023 - FRANCISCO OLIVEIRA GOMES
11/12/2023 - PORTARIA Nº 199/2023 - LUCIENE BARBOSA DA SILVA QUARESMA
11/12/2023 - PORTARIA Nº 200/2023 - MARIA RUTH SILVEIRA DOS REIS MORENO
11/12/2023 - PORTARIA Nº 201/2023 - JACILANDIA DA SILVA RODRIGUES
07/12/2023 - PORTARIA Nº 195/2023 - JEANILE SOUSA NOGUEIRA
07/12/2023 - PORTARIA Nº 196/2023 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 186/2023 - BRUNO JORGE DOS SANTOS DE ARAUJO
30/11/2023 - PORTARIA Nº 187/2023 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 188/2023 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 189/2023 - IRRUAN SOUZA GUIMARAES
30/11/2023 - PORTARIA Nº 190/2023 - JEANILE SOUSA NOGUEIRA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 191/2023 - RONI SANTOS DA SILVA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 192/2023 - VALDIRENE DE ASSIS BRAGA
30/11/2023 - PORTARIA Nº 193/2023 - WANDERSON SANTIAGO DOS SANTOS
29/11/2023 - PORTARIA Nº 180/2023 - PEDRINA RODRIGUES MATOS
29/11/2023 - PORTARIA Nº 181/2023 - RAQUEL PRATES DE SOUZA
29/11/2023 - PORTARIA Nº 182/2023 - ADIANE ROCHA DE SOUZA
29/11/2023 - PORTARIA Nº 183/2023 - ILDA FERREIRA DOS SANTOS
29/11/2023 - PORTARIA Nº 184/2023 - SILVANA DA SILVA COSTA
29/11/2023 - PORTARIA Nº 185/2023 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
24/11/2023 - PORTARIA Nº 174/2023 - ELZA RODRIGUES GOUVEIA
24/11/2023 - PORTARIA Nº 175/2023 - CASSIA JANAINA FERNANDES RIBEIRO
24/11/2023 - PORTARIA Nº 176/2023 - AILTON PRATES MATIAS
24/11/2023 - PORTARIA Nº 177/2023 - MARIA NOEME DA SILVA LEMOS
24/11/2023 - PORTARIA Nº 178/2023 - MARINALVA DE SENA COSTA
24/11/2023 - PORTARIA Nº 179/2023 - GUILHOMARHIS SILVA CUNHA
21/11/2023 - PORTARIA Nº 166/2023 - ZULEIDE COSTA DA SILVA
21/11/2023 - PORTARIA Nº 167/2023 - ANTONIO UILSON DOS SANTOS
21/11/2023 - PORTARIA Nº 168/2023 - SILVANA ALVES DA SILVA
21/11/2023 - PORTARIA Nº 171/2023 - ELAINE DIAS DA SILVA
21/11/2023 - PORTARIA Nº 172/2023 - CRISTIANE MENDONÇA OLIVEIRA GOMES
21/11/2023 - PORTARIA Nº 173/2023 - JOSE RAIMUNDO SILVEIRA GOMES
13/11/2023 - PORTARIA Nº 169/2023 - ELIZANGELA MARIANO FERREIRA
13/11/2023 - PORTARIA Nº 170/2023 - OZARIAS DE JESUS SOUSA
27/10/2023 - PORTARIA Nº 163/2023 - PAD JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
27/10/2023 - PORTARIA Nº 164/2023 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
27/10/2023 - PORTARIA Nº 165/2023 - OZARIAS DE JESUS SOUSA
25/10/2023 - PORTARIA Nº 162/2023 - FABIULA ARAÚJO COSTA
05/10/2023 - PORTARIA Nº 160/2023 - RUIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA
05/10/2023 - PORTARIA Nº 161/2023- RONILDO MENDES DE OLIVEIRA
03/10/2023 - PORTARIA Nº 143/2023 - ESEQUIAS DE JESUS CARVALHO
03/10/2023 - PORTARIA Nº 144/2023 - RONILDO MENDES DE OLIVEIRA
03/10/2023 - PORTARIA Nº 145/2023 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
03/10/2023 - PORTARIA Nº 146/2023 - HELIO PEREIRA DOS SANTOS
03/10/2023 - PORTARIA Nº 147/2023 - FLAVIO SANTOS TRINDADE
03/10/2023 - PORTARIA Nº 148/2023 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
03/10/2023 - PORTARIA Nº 149/2023 - AMANDA LIMA SICHINELI
03/10/2023 - PORTARIA Nº 150/2023 - EUDINES DA SILVA COSTA




PORTARIAS SEMUDESP
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 028/2023 - CLAUDETE TAVEIRA DA SILVA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 029/2023 - CLAUDETE TAVEIRA DA SILVA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 030/2023 - MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 031/2023 - MARINALVA DE SENA COSTA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 032/2023 - MARIA BENEDITA COSTA MENDES
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 033/2023 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 034/2023 - MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO LIMA
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 035/2023 - FRANCINETE GOMES DE MORAIS
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 036/2023 - CAMILA PORTO BRITO
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 037/2023 - EDINALVA PEREIRA SANTOS
01/09/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 038/2023 - PETRINE PINTO MAGALHÃES
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 14/2023 - SINELIA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 15/2023 - WATINA J. LIMA BIZARRIA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 17/2023 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 18/2023 - AMANDA LIMA SICHINELE
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 19/2023 - DÉRCIO JORGE MARQUES CARNEIRO
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 20/2023 - AMANDA LIMA SICHINELI
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 21/2023 - CHARLEANE BORGES SANTOS
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 22/2023 - NADIL LUZ SOUSA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 23/2023 - ELIEZETE SILVA OLIVEIRA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 24/2023 - AMANDA LIMA SICHINELI
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 25/2023 - KESIA LUMAICAARAUJO DE SOUSA SÁ
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 26/2023 - VANILDO PINTO OLIVEIRA
25/05/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 27/2023 - FERNANDO MENDES DA SILVA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 1/2023 - SARRENE DE MENEZES CARDOSO
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 10/2023 - CARMEM LUCIA MARTINS
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 11/2023 - BRUNO RIBEIRO DA SILVA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 12/2023 - PETRINI PINTO MAGALHÃES
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 13/2023 - CHRISTIE CAROLAYNE DOS SANTOS
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 2/2023 - IDEGLAN BARBOSA SILVA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 3/2023 - AMANDA LIMA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 4/2023 - ANTONIA PRAIANO LIMA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 5/2023 - FABIULA ARAÚJO COSTA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 6/2023 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 7/2023 - NIKELLE LOPES SANTOS
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 8/2023 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
15/03/2023 - PORTARIA SEMUDESP Nº 9/2023 - SINELIA QUEIROZ DOS SANTOS
31/12/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 104/2022 - MARIA APARECIDA PINTO DE OLIVEIRA
31/12/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 105/2022 - DIEFSON SOUZA SILVA
31/12/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 107/2022 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
18/10/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 102/2022 - MARIA RAIMUNDA DE ALEMIDA COSTA
18/10/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 103/2022 - PETRINE PINTO MAGALHAES
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 100/2022 - NADIL LUZ SOUSA
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 101/2022 - NADIL LUIZ SOUZA
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 96/2022 - RENATA ULLI VASCONCELOS DIAS
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 97/2022 - ERICA COELHO DE SOUSA
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 98/2022 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
08/09/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 99/2022 - JULIO CESAR DE SOUZA
09/08/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 95/2022 - FABIANA COSTA SILVA
08/08/2022 - PORTARIA SEMUDESP Nº 063/2022 - CLAUDETE TAVEIRA DA SILVA




Portarias SEMUDED
16/01/2024 - PORTARIA Nº 369/2023 - GISNAURA LOPES ALVES REIS
16/01/2024 - PORTARIA Nº 370/2023 - GENILSON SILVA DOS SANTOS
16/01/2024 - PORTARIA Nº 371/2023 - GESTORES ESCOLARES 2023
16/01/2024 - PORTARIA Nº 372/2023 - DAMIAO COELHO RODRIGUES
08/01/2024 - PORTARIA Nº 319/2023 - IZAIAS DOS SANTOS FRANCO
08/01/2024 - PORTARIA Nº 320/2023 - MARIA VALDEREZ PRATES MATIAS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 321/2023 - CANAA SOUZA DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 322/2023 - LUCIENE BARBOSA DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 323/2023 - LUCIELIA ALVES DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 324/2023 - MARIA APARECIDA ROCHA DE SOUZA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 325/2023 - SIDINEY ALMEIDA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 326/2023 - DAMIÃO COELHO RODRIGUES
08/01/2024 - PORTARIA Nº 327/2023 - RESULTADO PRELIMINAR SELETIVO DIRETOR
08/01/2024 - PORTARIA Nº 328/2023 - CAMILLA DE SOUZA COSTA MARROQUES
08/01/2024 - PORTARIA Nº 329/2023 - ELIENE SOARES DE SOUSA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 330/2023 - ELIENE SOARES DE SOUSA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 331/2023 - ELIENE SOARES DE SOUSA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 332/2023 - DAMIÃO COELHO RODRIGUES
08/01/2024 - PORTARIA Nº 333/2023 - DAVI RODRIGUES DE SOUSA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 334/2023 - SIDINEY ALMEIDA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 335/2023 - JOSILENE ARAUJO GOMES
08/01/2024 - PORTARIA Nº 336/2023 - ELIANDE OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 337/2023 - ERISSON LUCAS NERES DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 338/2023 - ALAIDE RODRIGUES DOS PASSOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 339/2023 - ZILMA FERREIRA BARROS LIMA DE ALMEIDA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 340/2023 - MARIA APARECIDA MIRANDA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 341/2023 - ZUCILEIA DA SILVA SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 342/2023 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 343/2023 - SIDINEY ALMEIDA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 344/2023 - FRANCILENE DE SOUZA SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 346/2023 - RAIMUNDA SANTOS FREITAS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 347/2023 - WILLIAM TAVARES LEMOS DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 348/2023 - VIVALDO DE OLIVEIRA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 349/2023 - REGILANE VIEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 350/2023 - AURENIDE ALVES DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 351/2023 - REGILANE VIEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 352/2023 - JANAINA BATISTA DE ARAUJO
08/01/2024 - PORTARIA Nº 353/2023 - MILZA LIMA ABREU
08/01/2024 - PORTARIA Nº 354/2023 - ROMERIO MENDES SOUZA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 355/2023 - VIVALDO DE OLIVEIRA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 356/2023 - GABRIEL LIMA DA SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 358/2023 - EUDE RATHES DA SILVA OLIVEIRA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 359/2023 - GERCIVALDO SANTOS PEREIRA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 360/2023 - SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 361/2023 - RONEY CRUZ SILVA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 362/2023 - SONIA MARIA DE SOUZA BRITO
08/01/2024 - PORTARIA Nº 363/2023 - ACLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 364/2023 - SIDINEY ALMEIDA DOS SANTOS
08/01/2024 - PORTARIA Nº 365/2023 - ELIENE SOARES DE SOUSA
08/01/2024 - PORTARIA Nº 366/2023 - JOSÉ IVAN NERES SAMPAIO




Portaria Gabinete 2017
16/01/2024 - 100 - FRANCINALDO PEREIRA DE SOUZA
16/01/2024 - 101 - JONAS LOPES ARAÚJO
16/01/2024 - 102 - THIAGO AGUIAR SANTOS
16/01/2024 - 103 - LUANA KAMILA MEDEIROS
16/01/2024 - 106 - JOSIEL RIBEIRO DO CARMO
16/01/2024 - 107 - SHEILA VAZ QUEIROS
16/01/2024 - 108 - ABRAÃO PRAIANO LIMA
16/01/2024 - 109 - JOÃO RODRIGUES DE BARROS
16/01/2024 - 110 - ANA MARIA DE OLIVEIRA
16/01/2024 - 111 - SIRLEIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - 112 - WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO
16/01/2024 - 113 - ROBERTA RAMONY FERREIRA
16/01/2024 - 114 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
16/01/2024 - 118 - COMISSÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE
16/01/2024 - 119 - SIRLEIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - 120 - MARA DIANE
16/01/2024 - 121 - EUGENIO MANOEL DA COSTA
16/01/2024 - 122 - ROSINEIDE SILVA DE SOUSA
16/01/2024 - 123 -COMISSÃO PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16/01/2024 - 124 - RAYARA DE ARAÚJO OLIVEIRA
16/01/2024 - 125 - JOÃO BATISTA ALVES
16/01/2024 - 126 - ELIZÂNGELA MARIANO FERREIRA
16/01/2024 - 127 - ROSINEIDE SILVA DE SOUSA
16/01/2024 - 128 - WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
16/01/2024 - 129 - WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA
16/01/2024 - 131 - MARIA ANTONIA DE SOUSA
16/01/2024 - 132 - JENERIAS GONÇALVES DOS SANTOS
16/01/2024 - 135 - EDEANE MIRANDA ROCHA
16/01/2024 - 136 - CESAR LLIUYA PRODUÇOES
16/01/2024 - 137 - ADERLANDE FERNANDES
16/01/2024 - 138 - RONILDO MENDES DE OLIVEIRA
16/01/2024 - 140 - JOSE PEREIRA DE ALMEIDA
16/01/2024 - 141 - JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁ
16/01/2024 - 142 - AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA
16/01/2024 - 143 - FLAVIA NUNES DE AZEVEDO
16/01/2024 - 144 - MARIA LUZ GOMES
16/01/2024 - 145 - FRANQUISSUEL GOMES REIS
16/01/2024 - 146 - PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
16/01/2024 - 147 - HELDER PICANÇO ARAUJO
16/01/2024 - 148 - IRAMAR RODRIGUES DOS SANTOS
16/01/2024 - 149 - PATRICK ANSELMO DA SILVA LIMA
16/01/2024 - 150 - DARCY CRUZ VIEIRA DA SILVA
16/01/2024 - 151 - GLEICIANE ROCHA DA SILVA
16/01/2024 - 152 - JOSE RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA
16/01/2024 - 153 - CLEDIUZA ARAUJO DOS SANTOS
16/01/2024 - 154 - ROMERO MENDES SOUZA
16/01/2024 - 155 - TEREZINHA SILVA DA SILVA
16/01/2024 - 156 - MADIERLY FERREIRA MONTEIRO VIANA
16/01/2024 - 157 - FERNANDA ARAUJO FRANÇA
16/01/2024 - 158 - RENATA SOUSA SILVA




Portarias SEMUDE
PORTARIAS SEMUDESO
24/01/2022 - PORTARIA Nº 001/2022 - MIZAEL RODRIGUES DA SILVA
25/11/2021 - PORTARIA Nº 40/2021 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
25/11/2021 - PORTARIA Nº 41/2021 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
25/11/2021 - PORTARIA Nº 42/2021 - WARLIF ARMANDO SANTOS QUEIROZ
25/11/2021 - PORTARIA Nº 43/2021 - LUCILEIDE ARAUJO LIMA
26/08/2021 - PORTARIA Nº 36/2021 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
26/08/2021 - PORTARIA Nº 37/2021 - ADRIANA VIANA PINTO
10/08/2021 - PORTARIA Nº 27/2021 - LARICE DE SOUSA ALMEIDA
10/08/2021 - PORTARIA Nº 28 - LUZIANA DOS SANTOS FEITOSA
10/08/2021 - PORTARIA Nº 29/2021 - RENI SOUZA SILVA
10/08/2021 - PORTARIA Nº 30/2021 - CICERO DOS SANTOS BEZERRA
10/08/2021 - PORTARIA Nº 31/2021 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
10/08/2021 - PORTARIA Nº 32/2021 - ELENILDE PENHA PINHEIRO
10/08/2021 - PORTARIA Nº 34/2021 - LUANA LOPES DE OLIVEIRA
10/08/2021 - PORTARIA Nº 35/2021- MARCOS DE MEIRELLES NOGUEIRA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 11/2021 - WILKA GUIMARÃES NOLASCO
28/06/2021 - PORTARIA Nº 12/2021 - FLAVIA ROBERTA SANTIAGO MOTHE
28/06/2021 - PORTARIA Nº 13/2021 - GLEICIANE SANTIAGO ARAUJO
28/06/2021 - PORTARIA Nº 17/2021 - CLEDISSON NASCIMENTO MARROQUES E GLEISON DOS SANTOS SILVA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 19/2021 - CRISTIANE CARLOS SOUZA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 20/2021 - RENI SOUZA SILVA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 21/2021 - DIOGO DA SILVA SOUZA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 23/2021 - THIAGO ANTÔNIO DA SILVA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 24/2021 - MARIA EVILENE DA SILVA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 25/2021 - IRENICY SARAIVA
28/06/2021 - PORTARIA Nº 26/2021 - ISMAEL NASCIMENTO
04/05/2021 - PORTARIA Nº 08/2021 - MARIA LINDALVA DE SOUSA
04/05/2021 - PORTARIA Nº 10/2021-JHONYS LEY ALMEIDA AMARAL
04/05/2021 - PORTARIA Nº 9/2021 - WALLAS SOUSA SILVA
25/02/2021 - PORTARIA Nº 02/2021 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
25/02/2021 - PORTARIA Nº 05/2021 - SUELY GOMES
25/02/2021 - PORTARIA Nº 06/2021 - LUIZA BARROS
02/02/2021 - PORTARIA Nº 04/2021 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
28/02/2020 - PORTARIA Nº 02/2020 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
28/02/2020 - PORTARIA Nº 03/2020 - ELMAQUISSON PAIÃO DA CONCEIÇÃO
28/02/2020 - PORTARIA Nº 04/2020 - SUELY GOMES DA SILVA
28/02/2020 - PORTARIA Nº 1/2020 -Thiago Antonio da Silva Gomes
31/12/2019 - PORTARIA Nº 18/2019 - MARIA ROSILENE DE MORAES SILVA
31/12/2019 - PORTARIA Nº 19/2019 - MARIA ROSILENE DE MORAES SILVA
31/12/2019 - PORTARIA Nº 20/2019 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
08/10/2019 - PORTARIA Nº 13/2019 - DIOGO DA SILVA
08/10/2019 - PORTARIA Nº 16/2019 - RAFAEL ALMEIDA SOUSA
10/09/2019 - PORTARIA Nº 14/2019 - ELIANE RIBEIRO DE SOUZA
10/09/2019 - PORTARIA Nº 15/2019 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
23/05/2019 - PORTARIA Nº 07/2019 - OZARIAS DE JESUS SOUSA
24/04/2019 - PORTARIA N° 03/2019 - GLEISON DOS SANTOS SILVA
24/04/2019 - PORTARIA N° 04/2019 - MARIA ROSILENE DE MORAIS SILVA
24/04/2019 - PORTARIA N° 05/2019 - THIAGO ANTONIO DA SILVA GOMES
24/04/2019 - PORTARIA N° 06/2019 - ISMAEL NASCIMENTO ARAUJO
28/02/2019 - PORTARIA N° 02/2019 - CILIA MARIA SILVA RODRIGUES




Legislação

"Relação das Resoluções e Decretos municipais com número e ementário de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art. 7, inciso V."

Resoluções
08/04/2024 - resolução


Decretos
05/04/2024 - DECRETO Nº 794/2024 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA IPIXUNA-PA
02/04/2024 - DECRETO Nº 791/2024 - COMISSAO SANEAMENTO PROCESSUAL REURB 2024
02/04/2024 - DECRETO Nº 792/2024 - Raimunda Plácido de Lima Silva
02/04/2024 - DECRETO Nº 793/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024-2028
25/03/2024 - DECRETO Nº 785/2024 - luto Manoel Eduardo da Silva
25/03/2024 - DECRETO Nº 786/2024 - luto DORALICE SANTOS DA COSTA
25/03/2024 - DECRETO Nº 787/2024 - luto Sezenande Gonçalves do Santos
25/03/2024 - DECRETO Nº 788/2024 - luto MARIA EVILENE DA SILVA
25/03/2024 - DECRETO Nº 789/2024 - decreto de Luto Pastor Gilberto Marques
25/03/2024 - DECRETO Nº 790/2024 - Ponto facultativo Semana Santa 2024
05/02/2024 - DECRETO Nº 782/2024 - DECRETO - Conferência Municipal da SAÚDE
05/02/2024 - DECRETO Nº 783/2024 - Ponto_facultativo_no_feriado_de_CARNAVAL_2024
05/02/2024 - DECRETO Nº 784/2024 - ADOTA A IN RFB N.º 1.234.2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF
30/12/2023 - DECRETO N º 780/2023 - LUTO POR ALINE PEDRONI ROSA
30/12/2023 - DECRETO Nº 779/2023 - Declara Situação de Emergência na zona rural e urbana, do Município de Nova Ipixuna - PA, afetado por Estiagem (COBRADE – 1.4.1.1.0)
30/12/2023 - DECRETO Nº 781/2023 - DECRETO FIM DE ANO 2023
30/12/2023 - DECRETO Nº 781/2023 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FIM DE ANO 2023
01/11/2023 - DECRETO Nº 778/2023 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023
16/10/2023 - DECRETO Nº 774/2023 - Decreto Câmara Intersercretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável CAISANS
16/10/2023 - DECRETO Nº 775/2023 - Decreto competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
16/10/2023 - DECRETO Nº 776/2023 - Ponto facultativo 18 e 19.10 - 30 aniversário de nova ipixuna
16/10/2023 - DECRETO Nº 777/2023 - REGULAMENTA O PERCENTUAL DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE CRÉDITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
04/10/2023 - DECRETO Nº 773/2023 - Conselho Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Nova Ipixuna
03/10/2023 - DECRETO Nº 771/2023 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSANS de Nova Ipixuna
03/10/2023 - DECRETO Nº 772 - A/2023 - Ponto Padroeiro da Cidade
15/09/2023 - DECRETO Nº 772/2023 - DECRETO MUNICIPAL - Anexo das Metas Fiscais
06/09/2023 - DECRETO Nº 768/2023 - Ponto facultativo Adesão do Pará
06/09/2023 - DECRETO Nº 769/2023 - Luto por Prof. Branca
06/09/2023 - DECRETO Nº 770/2023 - DECRETO - NOMEAÇÃO EQUIPE FAMÍLIA ACOLHEDORA
26/07/2023 - DECRETO Nº 766/2023 - DECRETO JOGOS DA SELEÇÃO FEMININA - COPA 2023
26/07/2023 - DECRETO Nº 767/2023 - Luto MARIA DAS DORES TEIXEIRA
11/07/2023 - DECRETO Nº 765/2023 - REGULAMENTA A LEI 14.129.2021
05/07/2023 - DECRETO Nº 764/2023 - Luto Romilson Lopes da Silva
04/07/2023 - DECRETO Nº 758/2023 - DECRETO LUTO DE ADEMIR MARTINS DOS REIS
04/07/2023 - DECRETO Nº 759/2023 - Constância Avelino dos Santos
04/07/2023 - DECRETO Nº 760/2023 - LUTO POR SÔNIA MARIA BANDEIRA
04/07/2023 - DECRETO Nº 761/2023 - LUTO POR ABIMAEL GOMES SOARES
04/07/2023 - DECRETO Nº 762/2023 - HERMINIO FERREIRA DE SOUZA
04/07/2023 - DECRETO Nº 763/2023 - COMISSAO SANEAMENTO PROCESSUAL REURB 2023
06/06/2023 - DECRETO Nº 755/2023 - ABIGAIL PEREIRA DE JESUS
06/06/2023 - DECRETO Nº 757/2023 - DECRETO FACULTATIVO - FERIADO CORPUS CHRISTI 2023
06/06/2023 - DECRETO Nº 754/2023 - Jeonias Almeida da Silva
06/06/2023 - DECRETO Nº 756/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
26/04/2023 - DECRETO Nº 752/2023 - DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DO LIXÃO
26/04/2023 - DECRETO Nº 753/2023 - Conferência Municipal da SAÚDE
04/04/2023 - DECRETO Nº 751/2023 - SEMANA SANTA 2023
03/04/2023 - DECRETO Nº 748/2023 - LUTO POR CLEDIUZA ARAÚJO DOS SANTOS.
03/04/2023 - DECRETO Nº 750/2023 - Decreto de luto Jozefa Carvalho
03/04/2023 - DECRETO Nº 749/2023 - DECRETO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS
23/03/2023 - DECRETO N° 747/2023 - decreto CPL Marco Legal




Legislação

Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022

Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente 2019
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2019


RELAÇÃO DOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 2020
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2020


RELAÇÃO DOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 2021
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2021


RELAÇÃO DOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 2022
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2022


RELAÇÃO DOS LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE 2023
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2023


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