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Licitações





Convênio Nº 52/2021 - Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA

Processo nº: 52/2021

Data de Publicação: 09/05/2022 às 14:26

Vigência: de 09/11/2021 à 06/07/2022

Objeto:

Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA



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Convênio nº 894367/2019 - AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA

Processo nº: 71000.076963/2019-41

Data de Publicação: 31/12/2021 às 12:00

Vigência: de 31/12/2019 à 31/05/2022

Objeto:

AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA



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CONVÊNIO Nº 66/2020 - SETRAN RECUPERAÇÃO DE VICINAIS

Processo nº: 66/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:14

Vigência: de 05/08/2020 à 23/09/2022

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO Nº 2/2020-004 PMNI



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CONVÊNIO Nº 65/2020 - SETRAN PONTE DO JACAREZINHO

Processo nº: 65/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:06

Vigência: de 05/08/2020 à 25/07/2022

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO JACARÉ EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006PMNI



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CONVÊNIO Nº 64/2020 - SETRAN PONTE DO DILSÃO

Processo nº: 64/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 15:58

Vigência: de 05/08/2020 à 26/05/2022

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO PRAIA ALTA EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005PMNI



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Convênio nº 850036/2017 - Adquirir uma patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações e tarefas estratégicas ao melhoramento do setor primário de Nova Ipixuna

Processo nº: 59553.000049/2017-13

Data de Publicação: 23/06/2021 às 16:31

Vigência: de 16/01/2018 à 15/01/2022

Objeto:

Adquirir uma patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações e tarefas estratégicas ao melhoramento do setor primário de Nova Ipixuna



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ADITIVOS 2020 PARA 2021 Publicado
ADITIVOS 2021 PARA 2022 Publicado

Processo nº: ADITIVOS

Data de Publicação: 09/05/2022 às 10:07

Modalidade: ADITIVOS DIVERSOS

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ADITIVOS DIVERSOS DE 2021 PARA 2022



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 12/2022-PMNI - (SRP)- MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA PARA AFB Publicado

Processo nº: PE 12/2022-PMNI

Data de Publicação: 31/03/2022 às 11:14

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB DESTE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 11/2022-PMNI - MATERIAL PERMANENTE REMANESCENTE DE EMENDA PARA A SAÚDE Publicado

Processo nº: PE 11/2022-PMNI

Data de Publicação: 24/03/2022 às 10:22

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO PP Nº 10/2022-PMNI - MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DE WEBSITE Publicado

Processo nº: Nº 10/2022-PMNI

Data de Publicação: 21/03/2022 às 15:32

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE/PORTAL DESTE MUNICÍPIO.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 08/2022 - PMNI - (SRP ) - GÁS DE COZINHA Publicado

Processo nº: PE 08/2022 - PMNI

Data de Publicação: 14/03/2022 às 10:13

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESSE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022- PMNI - LOCAÇÃO DE SISTEMA FOPAG, TRIBUTÁRIO E SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR Publicado

Processo nº: 09/2022- PMNI

Data de Publicação: 11/03/2022 às 15:13

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 9/2022-007 -PMNI - PASSAGENS RODOVIÁRIAS Publicado

Processo nº: 9/2022-007 -PMNI

Data de Publicação: 23/02/2022 às 12:56

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS



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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2022-001-PMNI - CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS Publicado

Processo nº: 6/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 16/02/2022 às 14:04

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, VIDRACEIRO, OPERADOR DE ROÇADEIRA, OPERADOR DE MOTOSSERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO, MECÂNICO DE AUTO E ELETRICISTA DE AUTO

Fundamentação Jurídica:

Nos termos da Consulta, o fulcro da mesma reside na possibilidade de utilização do Credenciamento para a contratação do objeto ora mencionado. A nova lei de Licitações tratou do credenciamento em suas disposições, vejamos: CAPÍTULO X DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES Seção I Dos Procedimentos Auxiliares Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei: I - credenciamento; II - pré-qualificação; III - procedimento de manifestação de interesse; IV - sistema de registro de preços; V - registro cadastral. § 1º Os procedimentos auxiliares de que trata o caput deste artigo obedecerão a critérios claros e objetivos definidos em regulamento. § 2º O julgamento que decorrer dos procedimentos auxiliares das licitações previstos nos incisos II e III do caput deste artigo seguirá o mesmo procedimento das licitações. Seção II Do Credenciamento Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas; II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação; III - em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. Parágrafo único. Os procedimentos de credenciamento serão definidos em regulamento, observadas as seguintes regras: I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados; II - na hipótese do inciso I do caput deste artigo, quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda; III - o edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos incisos I e II do caput deste artigo, deverá definir o valor da contratação; IV - na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação; V - não será permitido o cometimento a terceiros do objeto contratado sem autorização expressa da Administração; VI - será admitida a denúncia por qualquer das partes nos prazos fixados no edital. O procedimento é regulamentado através do Decreto Municipal nº 712/2022. Portanto, o método adotado poderá ser utilizada para a aquisição do objeto ora mencionado. Ademais, propicia para a Administração os seguintes benefícios: I) Economia – a busca de melhor preço gera economia financeira; II) Desburocratização do procedimento licitatório; III) Rapidez – licitação mais rápida e dinâmica as contratações. Quanto a minuta do edital e do contrato, entendo que preenchem os requisitos legais, atendendo os requisitos da legislação aplicável, DEVENDO SER AMPLAMENTE DIVULGADO.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 9/2022-006-PMNI - MATERIAL PERMANENTE SAÚDE Publicado

Processo nº: PE 9/2022-006-PMNI

Data de Publicação: 02/02/2022 às 10:03

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS UNIDADES DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 9/2022-005-PMNI - (SRP) - TRANSPORTE ESCOLAR Publicado

Processo nº: PE 9/2022-005-PMNI

Data de Publicação: 26/01/2022 às 15:19

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.



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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2022-002-PMNI - SERVIÇOS CONTÁBEIS Publicado

Processo nº: 6/2022-002-PMNI

Data de Publicação: 26/01/2022 às 14:17

Modalidade: Inexigibilidade

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Ex positis, observados os comentários acima, corroborado o procedimento pelo parecer técnico acostados aos autos, e diante da especificidade dos serviços técnicos, assim como, invocando os princípios básicos norteadores dos atos administrativos, quais sejam: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a igualdade, a publicidade, a probidade administrativa e o julgamento objetivo, desde que comprovado as exigências legais, não vislumbro óbice legal ao presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação, viabilizando a AUTORIZAÇÃO da realização da DESPESA e respectivo EMPENHO (art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93) e ASSINATURA do respectivo CONTRATO (art. 64, Lei nº 8.666/93), bem como ao final, sua respectiva PUBLICAÇÃO, observando-se o prazo legal de 05 (cinco) dias para tal (art. 26, Lei 8.666/93).



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 9/2022-004-PMNI - (SRP) - MATERIAL PERMANENTE SEMUDED Publicado

Processo nº: PE 9/2022-004–PMNI

Data de Publicação: 14/01/2022 às 09:54

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO



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PROCESSO LICITARÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 9/2022-002-PMNI - (SRP) - COMBUSTÍVEIS Publicado

Processo nº: PE 9-2022-002-PMNI

Data de Publicação: 12/01/2022 às 09:45

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS.



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PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 9/2022-003 - PMNI - PEÇAS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRA Publicado

Processo nº: 9/2022-003 - PMNI

Data de Publicação: 11/01/2022 às 12:09

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERAS E EPI'S



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº PE 9/2022-001-PMNI - (SRP) - MERENDA ESCOLAR Publicado

Processo nº: PE 9/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 07/01/2022 às 08:39

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR



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