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LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
13/05/2024 - DECLARAÇÃO 2024


Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo ou desclassificados.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2019


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2020


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2021


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2022


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2023


Legislação

"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"

LEI DE DIÁRIAS
Homologações 2024
Homologações 2023
10/04/2024 - 013 - GLEICIANE MENDES DA SILVA (0563227001712756432).pdf
16/01/2024 - 002- ANDRIEL GOMES SILVA
16/01/2024 - 003- CHARLENE BORGES SANTOS
16/01/2024 - 004- CRISTIANE CARLOS DE SOUSA
16/01/2024 - 005- GILVANIA DA SILVA SOUSA
16/01/2024 - 006- DIANA DE ANDRADE NEGREIRO SANTANA
16/01/2024 - 007- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA
16/01/2024 - 008- RENI SOUSA SILVA
16/01/2024 - 009- ZUCICLÉIA DA SILVA SANTOS
16/01/2024 - 010- HELENA SOUZA DE JESUS
16/01/2024 - 001 - ALAN PATRICK CANTÃO (0509926001705416054).pdf
16/01/2024 - 011 - ADRIANA VIANA PINTO (0708335001705416062).pdf
16/01/2024 - 012 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA (0632985001705416055).pdf
16/01/2024 - 014 - LUCINETE DA SILVA MOURA (0642626001705416056).pdf
16/01/2024 - 015 - MARIA DORALICE CASTRO TAVARES (0778591001705416057).pdf
16/01/2024 - 016 - REGIANE DE ALMEIDA REIS (0439781001705416056).pdf
16/01/2024 - 017 - CARMEM LUCIA MARTINS DA SILVA PERES (0977639001705416057).pdf
16/01/2024 - 018 - FABIANE REZENDE DE OLIVEIRA (0502990001705416057).pdf
16/01/2024 - 019 - ANDERLAINY OLIVEIRA DOS SANTOS (0628448001705416059).pdf
16/01/2024 - 020 - MARIA RITA REGO CAVALCANTE (0872827001705416059).pdf


Homologações 2022
Homologações 2021
HOMOLOGAÇÕES 2020
16/01/2024 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 - ALAN PATRICK CANTÃO
16/01/2024 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/01/2024 - ARIANY PEREIRA MONTEIRO
16/01/2024 - ASSINÁRIA VASCONCELOS SILVA SOARES
16/01/2024 - BRENDA COSTA DA SILVA
16/01/2024 - CAIO ALVES MIARIM SILVA
16/01/2024 - CAMILLA DE SOUZA C. MARROQUES
16/01/2024 - CLAUDIANA C. DA PAIXÃO
16/01/2024 - CLEDIUZA ARAÚJO DOS SANTOS
16/01/2024 - DAIANE VALENTE FILHO
16/01/2024 - DARCY CRUZ V. DA SILVA
16/01/2024 - DIANA FERREIRA SOUZA
16/01/2024 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
16/01/2024 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
16/01/2024 - ERISSON LUCAS N. DA SILVA
16/01/2024 - EUDE RATHES DA S. OLIVEIRA
16/01/2024 - FERANDA ARAÚJO FRANCA 2
16/01/2024 - FERNANDA ARAÚJO FRANCA
16/01/2024 - FLAVIULA ARAÚJO COSTA
16/01/2024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA 2
16/01/2024 - GILDEANE COSTA DA SILVA
16/01/2024 - GLEICIANE ROCHA DA SLVA
16/01/2024 - IDEGLAN BARBOSA DA SILVA
16/01/2024 - ISMAEL NASCIMENTO ARAÍJO
16/01/2024 - JEAN DE JESUS V. CARNEIRO
16/01/2024 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL
16/01/2024 - JOHN WEINE SOBRINHO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - JOICY NUNES DA SILVA
16/01/2024 - JOSÉ IVAN N. SAMPAIO
16/01/2024 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER
16/01/2024 - KEILA LIVIA AGUIAR DE OLIVEIRA
16/01/2024 - KEILA MARIA OLIVEIRA COSTA
16/01/2024 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/01/2024 - LORRAINE SOUZA DA SILVA
16/01/2024 - LUCÉLIA CAVALCANTE DELMONDES
16/01/2024 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
16/01/2024 - LUCIENE GAIA R. NOVAES
16/01/2024 - LUCIMERY GADELHA DA SILVA
16/01/2024 - LUZINETE DA SILVA E SILVA
16/01/2024 - MADIERLY P. MANTEIRA VIANA
16/01/2024 - MARCOS SANTOS MIRANDA
16/01/2024 - MARIA APARECIDA MIRANDO SILVA
16/01/2024 - MARIA CLEUDIANA C. SILVA
16/01/2024 - MARIA EDINA DOS S. LIMA
16/01/2024 - MARILENE SANTOS OLIVEIRA
16/01/2024 - MARTA AVELINO SILVA
16/01/2024 - NATALI EMANUELE B. NEVES




Legislação

Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.

LAI Lei de Acesso à Informação

Legislação

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"

Lei Orgânica Municipal

Legislação

Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.

Leis
23/07/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023 - LDO 2025 COM ANEXOS E TRÂMITES NA CÂMARA
27/06/2024 - LEI Nº 819/2024 - INCLUIR A TRILHA PELOTÃO DOS FERAS NO CALENDÁRIO CULTURAL
14/05/2024 - LEI Nº 818/2024 - CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
23/04/2024 - LEI Nº 816/2024 - ALTERA A LEI 801/2022 CARGOS E SALÁRIOS COMISSIONADOS
23/04/2024 - LEI Nº 817/2024 - ALTERA A LEI 99/2001 FALDAS ABONADAS PARA LICENÇAS
08/01/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023 - LOA 2024 COM ANEXO E TRÂMITES NA CÂMARA
05/12/2023 - LEI Nº 813/2023 - PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E OUTROS CARGOS
05/12/2023 - LEI Nº 814/2023 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
05/12/2023 - LEI Nº 815/2023 - RENOMEIA O MERCADO MUNICIPAL PARA FEIRA DO AGRILCULTOR FAMILIAR ANTÔNIO SALES
13/07/2023 - LEI Nº 810/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR
13/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023 - LDO 2024 com anexos
13/07/2023 - LEI Nº 811/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR E CUIDADOR ESCOLAR
13/07/2023 - LEI Nº 812/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO SEGURANÇA DO TRABALHO
02/05/2023 - LEI Nº 807/2023 - VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS NA LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO
02/05/2023 - LEI Nº 808/2023 - IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
02/05/2023 - LEI Nº 809/2023 - SEMANA DE PREVENÇÃO AS DROGAS
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10%
30/11/2022 - LEI 805/2022 - PCCR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
30/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 375.153,24
30/11/2022 - LEI Nº 806/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/10/2022 - LEI Nº 802/2022 - TRANSFORMA O COMPART EM CONSORCIO PÚBLICO
19/10/2022 - LEI Nº 803/2022 - ESCOLA ESTER FERNANDES
19/10/2022 - LEI Nº 804/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
14/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
12/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 - Crédito Suplementar LOA 2022
10/02/2022 - LEI Nº 800/2022 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONTROLE INTERNO UCI
10/02/2022 - LEI Nº 801/2022 - ALTERA A LEI Nº 631-2013 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2021 - LOA 2022 com anexos
23/12/2021 - LEI Nº 794/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIA MENDES
23/12/2021 - LEI Nº 795/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIO FIDELIS
23/12/2021 - LEI Nº 796/2021 - LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS
23/12/2021 - LEI Nº 797/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher
23/12/2021 - LEI Nº 798/2021 -Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
23/12/2021 - LEI Nº 799/2021 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO BAIRRO NOVA CANAÃ
08/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021 - SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 COM ANEXOS
23/09/2021 - LEI Nº 793/2021 - DIA DO CICLISTA
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2020 - LOA 2021 COM ANEXOS
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - LDO 2022 COM ANEXOS
07/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021 - PPA 2022-2025 COM ANEXOS
23/06/2021 - LEI Nº 789/2021 - DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE
23/06/2021 - LEI Nº 790/2021 - SEMANA E DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR
23/06/2021 - LEI Nº 791/2021 - Doação Terreno Policia Militar
23/06/2021 - LEI Nº 792/2021 - Doação Terreno Construção de Creche
04/05/2021 - LEI Nº 785/2021 - DIA DO EMPREENDEDOR
04/05/2021 - LEI Nº 786/2021 - Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos
04/05/2021 - LEI Nº 787/2021 - Agosto Lilás
04/05/2021 - LEI Nº 788/2021 - INTENÇÃO DO MUNICÍPIO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19
13/04/2021 - LEI Nº 783/2021 - REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO IDOSO
13/04/2021 - LEI Nº 784/2021 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL




Legislação

Lei Geral de Proteção de Dados

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.

17/07/2023 - Decreto Nº 756/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709-2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
17/07/2023 - Portaria Nº 99/2023 - ANDRESSA CUNHA SANTANA (Responsável pela LGPD)


Plano Municipal de Educação
Plano Municipal pela Primeira Infância
PORTARIAS SEMUDESP 2024
30/08/2024 - 024 - ANTINIO UILSON DOS SANTOS
30/08/2024 - 025 - PETRINE PINTO MAGALHAES
30/08/2024 - 026 - LANE PEREIRA DA SILVA
30/08/2024 - 027 - JOSELIA DA SILVA ROSA
30/08/2024 - 028 - WELCIENE SANTOS FIGUEREDO
30/08/2024 - 029 - VANDERLEI OLIVEIRA AMARAL
30/08/2024 - 030 - JAIME XAVIER CAVALCANTE
15/07/2024 - 013 - FRANCISCA SILANICE RIBEIRO BATISTA
15/07/2024 - 014 - MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA
15/07/2024 - 015 - FRANCISCA SILANICE RIBEIRO BATISTA
15/07/2024 - 016 - THAIZA FELLER RIOS
15/07/2024 - 017 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 - 018 - PETRINE PINTO MAGALHAES
15/07/2024 - 019 - ANTONIA PEREIRA COSTA
15/07/2024 - 020 - CAROLINA CARVALHO SALVADOR
15/07/2024 - 021 - ANTONIA PEREIRA COSTA
15/07/2024 - 022 - NAIARA LIMA DE SOUSA
15/07/2024 - 023 - PETRINE PINTO MAGALHÃES
20/05/2024 - 011 - CHARLEANE BORGES SANTOS
16/04/2024 - 008 - ANTONIO LUIZ XAVIER DA SILVA
16/04/2024 - 009 - THAIZA FELLER RIOS
16/04/2024 - 010 - CHARLEANE BORGES SANTOS
10/04/2024 - 001 - GILDASIO ROSA DOS SANTOS
10/04/2024 - 002 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
10/04/2024 - 003 - ELIANE SILVA BATISTA
10/04/2024 - 004 - MARIA BENEDITA COSTA MENDES
10/04/2024 - 005 - ANTONIO LUIZ XAVIER DA SILVA
10/04/2024 - 006 - CARMEN LUCIA MARTINS DA SILVA PERES
10/04/2024 - 007 - CHARLEANE BORGES SANTOS


Portarias de Gabinete 2024
17/09/2024 - 175 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
17/09/2024 - 176 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
17/09/2024 - 177 - FRANCINETE GOMES DE MORAES
17/09/2024 - 178 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
17/09/2024 - 179 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
17/09/2024 - 180 - CAMILA PORTO PINTO
17/09/2024 - 181 - JAIME XAVIER CAVALCANTE
17/09/2024 - 182 - VENSESLAU ROCHA SOARES
17/09/2024 - 183 - MARIA LUIZA OLIVEIRA FERREIRA
17/09/2024 - 184 - MARILENE SANTOS OLIVEIRA
17/09/2024 - 185 - MARIA NOEME DA SILVA LEMOS
17/09/2024 - 186 - MARINALVA DE SENA COSTA
17/09/2024 - 187 - ROSILENE PEREIRA SANTOS COSTA
17/09/2024 - 188 - IDEGLAN BARBOSA DA SILVA
17/09/2024 - 189 - SILVANA ALVES DA SILVA
17/09/2024 - 190 - VANILDO PINTO OLIVEIRA
17/09/2024 - 191 - CARMEM LUCIA MARTINS DA SILVA PERES
17/09/2024 - 192 - HELEN CRISTINA SALES DA SILVA
17/09/2024 - 193 - BENEDITO ALVES MEIRELES NETO
17/09/2024 - 194 - BENEDITO ALVES MEIRELES NETO
17/09/2024 - 195 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
17/09/2024 - 196 - JHONATAS CANDEIRA MELO
28/08/2024 - 168 - MARILENE ALMEIDA LIMA
28/08/2024 - 169 - WARLIF ARMANDO SANTOS QUEIROZ
28/08/2024 - 170 - CLAUDIANA COELHO DA PAIXAO BARROS
28/08/2024 - 171 - KAONE CRIZOSTOMO DE LIMA
28/08/2024 - 172 - TALITA FERREIRA RIOS
28/08/2024 - 173 - JOSE DOS SANTOS
28/08/2024 - 174 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES Suplente
14/08/2024 - 162 - HERMES ALVES GOMES
14/08/2024 - 163 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
14/08/2024 - 164 - MARIA GABRIELA MELO DOS SANTOS CANDEIRA
14/08/2024 - 165 - DARCY CRUZ VIEIRA DA SILVA
14/08/2024 - 166 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
14/08/2024 - 167 - JOZIANE AVELINO RIBEIRO SANTOS
08/08/2024 - 160 - CLEONICE FRANCISCO DA SILVA
08/08/2024 - 161 - OZARIAS DE JESUS SOUSA
06/08/2024 - 143 - EUDINES DA SILVA COSTA
06/08/2024 - 144 - GENIVAN PERIRA DA SILVA
06/08/2024 - 145 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
06/08/2024 - 146 - ZULEIDE COSTA DA SILVA
06/08/2024 - 147 - SILVANEIA GUILHERME DA SILVA
06/08/2024 - 148 - FERNANDO MENDES DA SILVA
06/08/2024 - 149 - LIVIA DE SOUZA COSTA
06/08/2024 - 150 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
06/08/2024 - 151 - ANTONETE SILVA CUNHA
06/08/2024 - 152 - LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA
06/08/2024 - 153 - GILDASIO ROSA DOS SANTOS
06/08/2024 - 154 - FLAVIA RENATA DE SOUSA VARELA MARQUES
06/08/2024 - 155 - JOÃO BATISTA DELMONTES




Portarias SEMUDED 2024
30/08/2024 - 218 - ADRIELE FERREIRA NOGUEIRA
30/08/2024 - 219 - ROSIMEIRE DA SILVA XAVIER
30/08/2024 - 220 - ANA CALUDIA TEIXEIRA DE ANDRADE
30/08/2024 - 221 - MILZA LIMA DE ABREU
30/08/2024 - 222 - JANAINA BATISTA DE ARAUJO
30/08/2024 - 223 - ACLEIDE PEREIRA DOS SANTOS
30/08/2024 - 238 - FERIAS REGULAMENTARES EMEF NAIR BRAZ LIMA
30/08/2024 - 255 - RAIMUNDA SANTOS FREITAS
30/08/2024 - 256 - JULIANE DE SOUSA AMANTE
30/08/2024 - 257 - NAIR CARDOSO DOS SANTOS
30/08/2024 - 258 - GOODSON MAGALHAES NOGUEIRA
30/08/2024 - 259 - JANAINA BATISTA DE ARAUJO
30/08/2024 - 260 - SONELIA AVELINO RIBEIRO
30/08/2024 - 261 - NICEIA ALVES AZEVEDO
30/08/2024 - 262 - ASINARIA VASCONCELOS SILVA SOARES
30/08/2024 - 263 - FRANCILENE SOUZA SANTOS
30/08/2024 - 264 - JOICY NUNES DA SILVA
30/08/2024 - 265 - MARDIERLY PEREIRA MONTEIRO VIANA
30/08/2024 - 266 - GIDEANE COSTA DA SILVA
30/08/2024 - 267 - LUCILEIA ALVES DA SILVA
30/08/2024 - 268 - RENATO PIMENTEL SOARES
30/08/2024 - 269 - WERVENTON DOS SANTOS MIRANDA
30/08/2024 - 270 - RENATA PINTO MAGALHAES
30/08/2024 - 271 - AURITA PASSOS DOS SANTOS
30/08/2024 - 272 - LUXINETE ALVES DE BARROS FIRM INO
30/08/2024 - 273 - JULIANI DE SOUZA AMANTE
30/08/2024 - 274 - NILVA SERTORIO DO NASCIMENTO CAVALCANTE
30/08/2024 - 275 - TACIANA DE SOUZA COSTA
30/08/2024 - 276 - JOSE IVAN NERES SAMPAIO
30/08/2024 - 277 - ATACIANA CARDOSO FERREIRA
30/08/2024 - 278 - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
30/08/2024 - 279 - CATIANA MORAIS DA SILVA
30/08/2024 - 280 - JEREMIAS PEREIRA SETTE
30/08/2024 - 281 - CAMILLA DE SOUZA COSTA MARROQUES
30/08/2024 - 282 - LOURDES PEREIRA
30/08/2024 - 283 - FLAVIA DA SILVA RODRIGUES
30/08/2024 - 284 - IRACEMA DOS SANTOS CARVALHO
30/08/2024 - 285 - GENILSON SILVA DOS SANTOS
30/08/2024 - 286 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE ANDRADE
30/08/2024 - 287 - DAMIAO COELHO RODRIGUES
30/08/2024 - 288 - HELENA SOUZA DE JESUS
30/08/2024 - 289 - ROSIMEIRE RODRIGUES DE SOUZA
30/08/2024 - 290 - ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE ANDRADE
30/08/2024 - 291 - SILVAN OLIVEIRA MUNIZ
30/08/2024 - 292- NILVA SERTORIO NASCIMENTO CAVALCANTE
30/08/2024 - 293 - JOSE IVAN NERES SAMPAIO
30/08/2024 - 294 - ELIEDE NERES SOUSA
30/08/2024 - 295 - CLAUDECI SILVA LIMA
30/08/2024 - 296 - TACIANA DE SOUZA COSTA
30/08/2024 - 297 - NAIZA LEITE DA SILVA




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 338 - 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 340 - 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 342 - 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 343 - 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 344 - 2024
26/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 347 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 324 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 325 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 326 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 327 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 328 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 329 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 330 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 331 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 332 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 333 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 334 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 335 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 336 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 337 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 339 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 341 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 345 - 2024
17/09/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 346 - 2024
28/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 320 - 2024
28/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 321 - 2024
28/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 322 - 2024
28/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 323 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 305 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 306 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 307 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 308 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 309 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 310 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 311 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 312 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 313 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 314 - 2024
14/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 315 - 2024
13/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 316 - 2024
13/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 317 - 2024
13/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 318 - 2024
13/08/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 319 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 298 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 299 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 300 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 301 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 302 - 2024
25/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 303 - 2024
22/07/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 297 - 2024




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2023
22/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 461 - 2023
16/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 471 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 432 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 433 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 434 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 435 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 441 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 443 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 444 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 453 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 454 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 455 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 456 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 457 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 458 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 459 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 460 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 461 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 462 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 463 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 464 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 465 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 466 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 467 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 468 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 469 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 470 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 449 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 450 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 451 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 452 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 446 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 447 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 448 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 437 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 438 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 439 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 440 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 442 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 445 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 412 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 430 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 431 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 436 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 417 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 418 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 419 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 420 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 421 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 422 - 2023




Portarias de Gabinete 2023
22/07/2024 - 001 - JOSE DE OLOVEIRA DA SILVA
22/07/2024 - 002 - JOAO BATISTA DELMONDES
22/07/2024 - 003 - RAQUEL PRATES DE SOUZA
22/07/2024 - 004 - PEDRINA RODRIGUES MATOS
22/07/2024 - 005 - TAIS DOS SANTOS DE SOUZA
22/07/2024 - 006 - IVANY MIRANDA DE SOUZA
22/07/2024 - 007 - JOSELIA DA SILVA ROSA
22/07/2024 - 008 - MEMBROS DA Conferência Municipal da Cidade
22/07/2024 - 009 - EMILSON FERNANDES DE SOUZA
22/07/2024 - 010 - VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
22/07/2024 - 011 - MIZAEL RODRIGUES DA SILVA
22/07/2024 - 012 - GILBERTO LEITE DO NASCIMENTO
22/07/2024 - 013 - MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS
22/07/2024 - 013 - MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS publicação
22/07/2024 - 014 - ADALTO FERREIRA NUNES
22/07/2024 - 014 - ADALTO FERREIRA NUNES publicação
22/07/2024 - 015 - SILVANEIA GUILHERME DA SILVA
22/07/2024 - 016 - CAMILA SANTOS NOVAIS
22/07/2024 - 017 - TALITA FERREIRA RIOS
22/07/2024 - 018 - DEJEANE DE PAULO MESQUITA
22/07/2024 - 019 - ILDENETE DA SILVA MACHADO
22/07/2024 - 020 - ADERLANDE FERNANDES
22/07/2024 - 021 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
22/07/2024 - 022 - ADRIANA VIANA PINTO
22/07/2024 - 023 - ROMAICON BARBOSA DE LIMA
22/07/2024 - 024 - MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA
22/07/2024 - 025 - PORTARIA RETIFICAÇÃO - MEMBROS DA Conferência Municipal da Cidade[1]
22/07/2024 - 026 - ELDA SALES DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 027 - EIRELLE LINA SALES DOS SANTOS CRUZ
22/07/2024 - 028 - MATHEUS NOGUEIRA SALES
22/07/2024 - 029 - JESSICA MARQUES RODRIGUES
22/07/2024 - 030 - LANE PEREIRA DA SILVA
22/07/2024 - 031 - MEIRE ROSE OLIVEIRA LOPES
22/07/2024 - 032 - ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
22/07/2024 - 033 - RAFAEL ALMEIDA SOUZA
22/07/2024 - 034 - VERA LÚCIA DA CRUZ ARANTES
22/07/2024 - 035 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
22/07/2024 - 036 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 037 - TRYCIA RAYANE MOREIRA SILVA
22/07/2024 - 038 - WALLAS SOUSA SILV
22/07/2024 - 039 - CLEBSON VELTO SANTOS DE SÁ
22/07/2024 - 040 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
22/07/2024 - 041 - RITA FERREIRA MOTA
22/07/2024 - 042 - JOAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO
22/07/2024 - 043 - JACILANDIA DA SILVA RODRIGUES
22/07/2024 - 044 - JACILANDIA DA SILVA RODRIGUES
22/07/2024 - 045 - VILMA DA SILVA AQUINO
22/07/2024 - 046 - CECILIA JANDIRA MARIANO PEREIRA
22/07/2024 - 047 - WILIAM AZEVEDO DOS SANTOS
22/07/2024 - 048 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 002 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 003 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 004 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 005 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 007 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 008 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 009 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 010 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 011 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 012 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 013 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 014 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 015 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 016 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 017 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 018 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 019 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 020 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 021 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 022 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 023 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 024 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 025 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 026 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 027 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 028 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 029 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 030 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 031 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 032 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 033 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 034 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 035 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 036 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 037 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 038 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 039 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 040 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 041 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 042 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 043 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 044 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 045 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 046 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 047 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 048 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 049 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 050 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 051 - 2022
27/07/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 052 - 2022




Portarias de Gabinete 2022
22/07/2024 - 001 - RAILTON DE CARVALHO BARROS SANTOS
22/07/2024 - 002 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
22/07/2024 - 003 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
22/07/2024 - 004 - CANCELAR PORTARIA DE EXONERAÇÃO
22/07/2024 - 005 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
22/07/2024 - 006 - PORTARIA DO PAD- MILZA LIMA DE ABREU
22/07/2024 - 007 - SUELI SANTOS ROCHA
22/07/2024 - 008 - LEONICE GUIMARÃES
22/07/2024 - 009 - KAONNE CRIZOSTOMO DE LIMA
22/07/2024 - 010 - WANDERSON SANTIAGO DOS SANTOS
22/07/2024 - 011 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
22/07/2024 - 012 - RAFAEL RAFAEL ALMEIDA SOUZA,
22/07/2024 - 013 - TALITA FERREIRA RIOS
22/07/2024 - 014 - ANTONINHO PINHEIRO LOPES
22/07/2024 - 015 - JEFTER ALVES DE OLIVEIRA
22/07/2024 - 016 - WALLAS SOUSA SILVA
22/07/2024 - 017 - ANDREA DE SOUZA PERES AZEVEDO
22/07/2024 - 018 - HELENICE SATIKO NAKANO
22/07/2024 - 019 - MANOEL CUNHA OLIVEIRA
22/07/2024 - 020 - ADIVALDO FERREIRA DE SOUZA
22/07/2024 - 021 - IVANY MIRANDA DE SOUZA
22/07/2024 - 022 - LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA
22/07/2024 - 023 - ANTONIO UILSON DOS SANTOS
22/07/2024 - 024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 025 - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
22/07/2024 - 026 - CLEDISON NASCIMENTO MARROQUES
22/07/2024 - 027 - NIVALDO DOS SANTOS
22/07/2024 - 028 - NADIL LUZ SOUSA
22/07/2024 - 029 - RITA FERREIRA MOTA
22/07/2024 - 030 - CASSIA JANAINA FERNANDES RIBEIRO
22/07/2024 - 031 - ROSILENE PEREIRA SANTOS
22/07/2024 - 032 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 033 - SILVANA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 034 - FLAVIA RENATA DE VARELA MARQUES
22/07/2024 - 035 - ADERLANDE FERNANDES
22/07/2024 - 036 - DIOGO DA SILVA SOUZA
22/07/2024 - 037 - LEILANE LIMA MORAES MACIEL
22/07/2024 - 038 - GRASIELLE CUNHA DA SILVA
22/07/2024 - 039 - DEBORA TEIXEIRA MENDES
22/07/2024 - 040 - LILIA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
22/07/2024 - 041 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
22/07/2024 - 042 - ADEILDA DE JESUS SANTOS
22/07/2024 - 043 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 044 - DERCIO JORGE MARQUES CARNEIRO