Resoluções, Pareceres e Relatórios
Legislação
"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"
Legislação
Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"
Legislação
Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.
Legislação
Lei Geral de Proteção de Dados
Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.
Legislação
Regime Jurídico ou Plano de Cargos e Salários de acordo com a Lei nº12.527/2011, Art 7, Inciso V"
Legislação
Plano Municipal de Saneamento Básico