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LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
13/05/2024 - DECLARAÇÃO 2024


Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo ou desclassificados.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2019


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2020


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2021


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2022


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2023


Legislação

"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"

LEI DE DIÁRIAS
Homologações 2024
Homologações 2023
10/04/2024 - 013 - GLEICIANE MENDES DA SILVA (0563227001712756432).pdf
16/01/2024 - 002- ANDRIEL GOMES SILVA
16/01/2024 - 003- CHARLENE BORGES SANTOS
16/01/2024 - 004- CRISTIANE CARLOS DE SOUSA
16/01/2024 - 005- GILVANIA DA SILVA SOUSA
16/01/2024 - 006- DIANA DE ANDRADE NEGREIRO SANTANA
16/01/2024 - 007- JÚLIO CÉSAR DE SOUZA SILVA
16/01/2024 - 008- RENI SOUSA SILVA
16/01/2024 - 009- ZUCICLÉIA DA SILVA SANTOS
16/01/2024 - 010- HELENA SOUZA DE JESUS
16/01/2024 - 001 - ALAN PATRICK CANTÃO (0509926001705416054).pdf
16/01/2024 - 011 - ADRIANA VIANA PINTO (0708335001705416062).pdf
16/01/2024 - 012 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA (0632985001705416055).pdf
16/01/2024 - 014 - LUCINETE DA SILVA MOURA (0642626001705416056).pdf
16/01/2024 - 015 - MARIA DORALICE CASTRO TAVARES (0778591001705416057).pdf
16/01/2024 - 016 - REGIANE DE ALMEIDA REIS (0439781001705416056).pdf
16/01/2024 - 017 - CARMEM LUCIA MARTINS DA SILVA PERES (0977639001705416057).pdf
16/01/2024 - 018 - FABIANE REZENDE DE OLIVEIRA (0502990001705416057).pdf
16/01/2024 - 019 - ANDERLAINY OLIVEIRA DOS SANTOS (0628448001705416059).pdf
16/01/2024 - 020 - MARIA RITA REGO CAVALCANTE (0872827001705416059).pdf


Homologações 2022
Homologações 2021
HOMOLOGAÇÕES 2020
16/01/2024 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 - ALAN PATRICK CANTÃO
16/01/2024 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/01/2024 - ARIANY PEREIRA MONTEIRO
16/01/2024 - ASSINÁRIA VASCONCELOS SILVA SOARES
16/01/2024 - BRENDA COSTA DA SILVA
16/01/2024 - CAIO ALVES MIARIM SILVA
16/01/2024 - CAMILLA DE SOUZA C. MARROQUES
16/01/2024 - CLAUDIANA C. DA PAIXÃO
16/01/2024 - CLEDIUZA ARAÚJO DOS SANTOS
16/01/2024 - DAIANE VALENTE FILHO
16/01/2024 - DARCY CRUZ V. DA SILVA
16/01/2024 - DIANA FERREIRA SOUZA
16/01/2024 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
16/01/2024 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
16/01/2024 - ERISSON LUCAS N. DA SILVA
16/01/2024 - EUDE RATHES DA S. OLIVEIRA
16/01/2024 - FERANDA ARAÚJO FRANCA 2
16/01/2024 - FERNANDA ARAÚJO FRANCA
16/01/2024 - FLAVIULA ARAÚJO COSTA
16/01/2024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA 2
16/01/2024 - GILDEANE COSTA DA SILVA
16/01/2024 - GLEICIANE ROCHA DA SLVA
16/01/2024 - IDEGLAN BARBOSA DA SILVA
16/01/2024 - ISMAEL NASCIMENTO ARAÍJO
16/01/2024 - JEAN DE JESUS V. CARNEIRO
16/01/2024 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL
16/01/2024 - JOHN WEINE SOBRINHO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - JOICY NUNES DA SILVA
16/01/2024 - JOSÉ IVAN N. SAMPAIO
16/01/2024 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER
16/01/2024 - KEILA LIVIA AGUIAR DE OLIVEIRA
16/01/2024 - KEILA MARIA OLIVEIRA COSTA
16/01/2024 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/01/2024 - LORRAINE SOUZA DA SILVA
16/01/2024 - LUCÉLIA CAVALCANTE DELMONDES
16/01/2024 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
16/01/2024 - LUCIENE GAIA R. NOVAES
16/01/2024 - LUCIMERY GADELHA DA SILVA
16/01/2024 - LUZINETE DA SILVA E SILVA
16/01/2024 - MADIERLY P. MANTEIRA VIANA
16/01/2024 - MARCOS SANTOS MIRANDA
16/01/2024 - MARIA APARECIDA MIRANDO SILVA
16/01/2024 - MARIA CLEUDIANA C. SILVA
16/01/2024 - MARIA EDINA DOS S. LIMA
16/01/2024 - MARILENE SANTOS OLIVEIRA
16/01/2024 - MARTA AVELINO SILVA
16/01/2024 - NATALI EMANUELE B. NEVES




Legislação

Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.

LAI Lei de Acesso à Informação

Legislação

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"

Lei Orgânica Municipal

Legislação

Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.

Leis
18/12/2024 - LC 44-2024 - LOA 2025 COM ANEXOS, ATA E IMENDAS
18/12/2024 - LC 45-2024 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
05/12/2024 - LEI Nº 821/2024 - COLETA DE LIXO ELETRÔNICO
05/12/2024 - LEI Nº 822/2024 - CAVALGADA DENTE DE OURO
05/12/2024 - LEI Nº 823/2024 - CÍRIO DE NAZARÉ
23/07/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023 - LDO 2025 COM ANEXOS E TRÂMITES NA CÂMARA
27/06/2024 - LEI Nº 819/2024 - INCLUIR A TRILHA PELOTÃO DOS FERAS NO CALENDÁRIO CULTURAL
14/05/2024 - LEI Nº 818/2024 - CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
23/04/2024 - LEI Nº 816/2024 - ALTERA A LEI 801/2022 CARGOS E SALÁRIOS COMISSIONADOS
23/04/2024 - LEI Nº 817/2024 - ALTERA A LEI 99/2001 FALDAS ABONADAS PARA LICENÇAS
08/01/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023 - LOA 2024 COM ANEXO E TRÂMITES NA CÂMARA
05/12/2023 - LEI Nº 813/2023 - PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E OUTROS CARGOS
05/12/2023 - LEI Nº 814/2023 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
05/12/2023 - LEI Nº 815/2023 - RENOMEIA O MERCADO MUNICIPAL PARA FEIRA DO AGRILCULTOR FAMILIAR ANTÔNIO SALES
13/07/2023 - LEI Nº 810/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR
13/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023 - LDO 2024 com anexos
13/07/2023 - LEI Nº 811/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR E CUIDADOR ESCOLAR
13/07/2023 - LEI Nº 812/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO SEGURANÇA DO TRABALHO
02/05/2023 - LEI Nº 807/2023 - VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS NA LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO
02/05/2023 - LEI Nº 808/2023 - IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
02/05/2023 - LEI Nº 809/2023 - SEMANA DE PREVENÇÃO AS DROGAS
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10%
30/11/2022 - LEI 805/2022 - PCCR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
30/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 375.153,24
30/11/2022 - LEI Nº 806/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/10/2022 - LEI Nº 802/2022 - TRANSFORMA O COMPART EM CONSORCIO PÚBLICO
19/10/2022 - LEI Nº 803/2022 - ESCOLA ESTER FERNANDES
19/10/2022 - LEI Nº 804/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
14/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
12/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 - Crédito Suplementar LOA 2022
10/02/2022 - LEI Nº 800/2022 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONTROLE INTERNO UCI
10/02/2022 - LEI Nº 801/2022 - ALTERA A LEI Nº 631-2013 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2021 - LOA 2022 com anexos
23/12/2021 - LEI Nº 794/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIA MENDES
23/12/2021 - LEI Nº 795/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIO FIDELIS
23/12/2021 - LEI Nº 796/2021 - LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS
23/12/2021 - LEI Nº 797/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher
23/12/2021 - LEI Nº 798/2021 -Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
23/12/2021 - LEI Nº 799/2021 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO BAIRRO NOVA CANAÃ
08/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021 - SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 COM ANEXOS
23/09/2021 - LEI Nº 793/2021 - DIA DO CICLISTA
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2020 - LOA 2021 COM ANEXOS
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - LDO 2022 COM ANEXOS
07/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021 - PPA 2022-2025 COM ANEXOS
23/06/2021 - LEI Nº 789/2021 - DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE
23/06/2021 - LEI Nº 790/2021 - SEMANA E DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR
23/06/2021 - LEI Nº 791/2021 - Doação Terreno Policia Militar
23/06/2021 - LEI Nº 792/2021 - Doação Terreno Construção de Creche
04/05/2021 - LEI Nº 785/2021 - DIA DO EMPREENDEDOR




Legislação

Lei Geral de Proteção de Dados

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.

17/07/2023 - Decreto Nº 756/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709-2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
17/07/2023 - Portaria Nº 99/2023 - ANDRESSA CUNHA SANTANA (Responsável pela LGPD)


Plano Municipal de Educação
Plano Municipal pela Primeira Infância
PORTARIAS SEMUDESP 2025
PORTARIAS SEMUGEP 2025
PORTARIAS SEMUDED 2025
PORTARIAS DE DIÁRIAS 2025
15/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 020 - 2025
15/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 021 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 013 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 014 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 015 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 016 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 017 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 018 - 2025
14/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 019 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 004 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 005 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 006 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 007 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 008 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 009 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 010 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 011 - 2025
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 012 - 2025
11/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 001 - 2025
11/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 002 - 2025


PORTARIAS DE GABINETE 2025
30/01/2025 - 016 - MARIA LUIZA OLIVEIRA FERREIRA
30/01/2025 - 029 - JOSE ROZENO DE OLIVEIRA
30/01/2025 - 035 - ANDREY MARTINS FURTADO
30/01/2025 - 036 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
30/01/2025 - 037 - JOELSON DA COSTA SILVA
30/01/2025 - 038 - WENDEL DE OLIVEIRA SILVA
30/01/2025 - 039 - JULIO CESAR DE SOUZA
30/01/2025 - 045 - FRANQUISSUEL GOMES REIS
30/01/2025 - 046 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
30/01/2025 - 047 - CLEITON RESENDE DE OLIVEIRA
30/01/2025 - 048 - MIZAEL RODRIGUES DA SILVA
30/01/2025 - 049 - ELIUDE DOS SANTOS MENDES
30/01/2025 - 050 - ELMAQUISON PAIA DA CONCEIÇÃO
30/01/2025 - 051 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
30/01/2025 - 052 - CLOVES TAVARES LEMOS
30/01/2025 - 053 - PATRÍCIA DOS SANTOS COSTA
30/01/2025 - 054 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
30/01/2025 - 055 - ANDREY MARTINS FURTADO
30/01/2025 - 056 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
30/01/2025 - 057 - WENDEL DE OLIVEIRA SILVA
30/01/2025 - 061 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER
30/01/2025 - 062 - LAWANE ARAUJO MORENO
30/01/2025 - 063 - VANESSA DOS SANTOS PEREIRA
30/01/2025 - 064 - SIDILENE CAVALCANTE OLIVEIRA
30/01/2025 - 065 - JOSILENE ARAUJO GOMES
30/01/2025 - 066 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
24/01/2025 - 015 - SUENA NASCIMENTO DA SILVA
24/01/2025 - 041 - ELIANE RIBEIRO DE SOUZA
23/01/2025 - 017 - NIDIA MOREIRA SANTOS
23/01/2025 - 023 - MARIA GABRIELA MELO DOS SANTOS CANDEIRA
23/01/2025 - 031 - IRRUAN SOUZA GUIMARÃES
23/01/2025 - 032 - MOISANIEL PAULO DE OLIVEIRA
23/01/2025 - 034 - BRUNO FILIPE DA COSTA DO ROSÁRIO
23/01/2025 - 040 - DALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA
23/01/2025 - 042 - HELLEM CRISTINA SALES DA SILVA
23/01/2025 - 043 - CAROLINE DA SILVA CHAVES
23/01/2025 - 044 - KAONNE CRIZOSTOMO DE LIMA
21/01/2025 - 012 - JHONATAS CANDEIRA MELO
21/01/2025 - 013 - ADALTO FERREIRA NUNES
21/01/2025 - 014 - IRENE PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2025 - 018 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
21/01/2025 - 019 - ABILIO MARTINS DA SILVA NETO
21/01/2025 - 020 - JEFTER ALVES DE OLIVEIRA
21/01/2025 - 021 - FRANQUISSUEL GOMES REIS
21/01/2025 - 022 - REBSON FELIPE DOS SANTOS
21/01/2025 - 024 - VERA LUCIA DA CRUZ ARANTES DA SILVA
21/01/2025 - 025 - JEANILE SOUSA NOGUEIRA
21/01/2025 - 026 - TALITA FERREIRA RIOS
21/01/2025 - 027 - DEJEANE DE PAULA MESQUITA
21/01/2025 - 028 - JOBERTH SOUZA COVRE




PORTARIAS SEMUDESP 2024
03/12/2024 - 033 - TATIANA SOUSA PARANA
30/10/2024 - 031 - PETRINE PINTO MAGALHAES
30/10/2024 - 032 - PETRINE PINTO MAGALHAES
30/08/2024 - 024 - ANTINIO UILSON DOS SANTOS
30/08/2024 - 025 - PETRINE PINTO MAGALHAES
30/08/2024 - 026 - LANE PEREIRA DA SILVA
30/08/2024 - 027 - JOSELIA DA SILVA ROSA
30/08/2024 - 028 - WELCIENE SANTOS FIGUEREDO
30/08/2024 - 029 - VANDERLEI OLIVEIRA AMARAL
30/08/2024 - 030 - JAIME XAVIER CAVALCANTE
15/07/2024 - 013 - FRANCISCA SILANICE RIBEIRO BATISTA
15/07/2024 - 014 - MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA COSTA
15/07/2024 - 015 - FRANCISCA SILANICE RIBEIRO BATISTA
15/07/2024 - 016 - THAIZA FELLER RIOS
15/07/2024 - 017 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA
15/07/2024 - 018 - PETRINE PINTO MAGALHAES
15/07/2024 - 019 - ANTONIA PEREIRA COSTA
15/07/2024 - 020 - CAROLINA CARVALHO SALVADOR
15/07/2024 - 021 - ANTONIA PEREIRA COSTA
15/07/2024 - 022 - NAIARA LIMA DE SOUSA
15/07/2024 - 023 - PETRINE PINTO MAGALHÃES
20/05/2024 - 011 - CHARLEANE BORGES SANTOS
16/04/2024 - 008 - ANTONIO LUIZ XAVIER DA SILVA
16/04/2024 - 009 - THAIZA FELLER RIOS
16/04/2024 - 010 - CHARLEANE BORGES SANTOS
10/04/2024 - 001 - GILDASIO ROSA DOS SANTOS
10/04/2024 - 002 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
10/04/2024 - 003 - ELIANE SILVA BATISTA
10/04/2024 - 004 - MARIA BENEDITA COSTA MENDES
10/04/2024 - 005 - ANTONIO LUIZ XAVIER DA SILVA
10/04/2024 - 006 - CARMEN LUCIA MARTINS DA SILVA PERES
10/04/2024 - 007 - CHARLEANE BORGES SANTOS


Portarias SEMUDED 2024
03/12/2024 - 373 - CLAUDILEIA DA SILVA LIMA
03/12/2024 - 374 - JEAN DE JESUS VIEIRA CARNEIRO
03/12/2024 - 375 - MARIA CLEUDINA COSTA SILVA
03/12/2024 - 376 - TACIANE DE SOUZA COSTA
03/12/2024 - 377 - DENISVAL GUIMARAES
03/12/2024 - 378 - JOSILENE ARAUJO GOMES
03/12/2024 - 379 - ERISSON LUCAS NERES DA SILVA
03/12/2024 - 380 - TACIANA DE SOUZA COSTA
03/12/2024 - 381 - ASINARIA VASCONCELOS SILVA SOARES
03/12/2024 - 382 - MARIA IVANEIDE SANTOS SILVA
03/12/2024 - 383 - RICARDINA VIANA DOS SANTOS PASSOS
03/12/2024 - 384 - TEREZA CRISTINA CUNHA LIMA
03/12/2024 - 385 - MARIA EDINA DOS SANTOS LIMA SANTOS
03/12/2024 - 386 - ALCIENE RIOS
03/12/2024 - 387 - TACIANA DE SOUZA COSTA
03/12/2024 - 388 - SONELIA AVELINO RIBEIRO
03/12/2024 - 389 - FRANCINEY TEIXEIRA DE SOUZA LIMA
03/12/2024 - 390 - FRANCISCA SANTA DE ANDRADE NEGREIRO
03/12/2024 - 391 - JOICY NUNES DA SILVA
03/12/2024 - 392 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 393 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 394 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 395 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 396 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 397 - ELIZANGELA SOUZA LOPES
03/12/2024 - 398 - MARIA DIENE DOS SANTOS BARBOSA
03/12/2024 - 399 - TACIANA DE SOUZA COSTA
03/12/2024 - 400 - ROMERO MENDES SOUZA
03/12/2024 - 401 - GENILSON SILVA DOS SANTOS
03/12/2024 - 402 - ROMERO MENDES SOUZA
03/12/2024 - 403 - BIANCA CRISTINA DOS SANTOS MIRANDA
30/10/2024 - 268 - TEREZA CRISTINA CUNHA LIMA
30/10/2024 - 303 - GLEICIANE FEITOSA SA DE AGUIAR
30/10/2024 - 304 - SABRINA DE SOUZA PEREIRA
30/10/2024 - 305 - AURICELIA RIBEIRO DE CARVALHO
30/10/2024 - 306 - PAULA THERCIA PAIVA DA SILVA
30/10/2024 - 307 - MARIA VALDEREZ PRATES MATIAS
30/10/2024 - 308 - SIDINEY ALMEIDA DOS SANTOS
30/10/2024 - 309 - THAISE SOUZA CASTRO
30/10/2024 - 310 - FILOMENA ROSA SOARES NETA DE CARVALHO
30/10/2024 - 311 - MARIA RAIMUNDA FERREIRA LIMA
30/10/2024 - 312 - TACIANA DE SOUZA COSTA
30/10/2024 - 313 - WESLEYDE BEZERRA DE SOUZA
30/10/2024 - 314 - SONEIDE DUARTE PEREIRA
30/10/2024 - 315 - VANESSA DOS SANTOS PEREIRA
30/10/2024 - 316 - FLAVIO COSTA DE FRANCA PAIXAO
30/10/2024 - 317 - GLEICI DA SILVA BRAGA
30/10/2024 - 318 - ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA
30/10/2024 - 320 - LUCIANA GAMA DOS SANTOS
30/10/2024 - 321 - MARIZANGELA RODRIGUES CHAVES




Portarias de Gabinete 2024
04/12/2024 - 245 - CLAUDIANA COELHO DA PAIXAO BARROS
04/12/2024 - 246 - GERCIANE PORTO PEREIRA
04/12/2024 - 247 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
04/12/2024 - 248 - ABRAÃO PRAIANO LIMA
04/12/2024 - 249 - GERIVAN TEIXEIRA DE SOUZA
04/12/2024 - 250 - ADONILTON SILVA DOS SANTOS
04/12/2024 - 251 - EDILSON FERREIRA DE SOUZA
04/12/2024 - 252 - WILLIAN TAVARES LEMOS DA SILVA
04/12/2024 - 253 - ELIZABETH SILVA DOS SANTOS
04/12/2024 - 254 - IRRUAN SOUZA GUIMARAES
04/12/2024 - 255 - FRANCIVALDO SOUSA SILVA
04/12/2024 - 256 - JEANILE SOUSA NOGUEIRA
27/11/2024 - 235 - THAIANNE TEIXEIRA VIANA
27/11/2024 - 236 - WALISSON SOUSA TEIXEIRA
27/11/2024 - 237 - RUIVALDO RODRIGUES NOGUEIRA
27/11/2024 - 238 - INGLLED FIGUEIREDO SOUSA
27/11/2024 - 239 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
27/11/2024 - 240 - BRUNO JORGE DOS SANTOS DE ARAUJO
27/11/2024 - 241 - RONILDO MENDES DE OLIVEIRA
27/11/2024 - 242 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
27/11/2024 - 243 - ANTONIO BATISTA MARQUES
27/11/2024 - 244 - GEOVANE SOUSA TEIXEIRA
11/11/2024 - 232 - MARIA BENEDITA COSTA MENDES
11/11/2024 - 233 - JOZIANE AVELINO RIBEIRO SANTOS
11/11/2024 - 234 - GUSTAVO BATISTA TORRES
07/11/2024 - 222 - LIVIA DE SOUZA COSTA
07/11/2024 - 223 - MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA COSTA
07/11/2024 - 224 - SOLIVALDO BRANDAO DA SILVA
07/11/2024 - 225 - FRACINETE GOMES DE MORAIS
07/11/2024 - 226 - SANDRA VIANA DOS SANTOS
07/11/2024 - 227 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
07/11/2024 - 228 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
07/11/2024 - 229 - MEIRE ROSE OLIVEIRA LOPES
07/11/2024 - 230 - MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
07/11/2024 - 231 - DERCIO JORGE MARQUES CARNEIRO
04/11/2024 - 219 - DIOGO DA SILVA SOUZA
04/11/2024 - 220 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
04/11/2024 - 221 - IRENICY SARAIVA DA SILVA
31/10/2024 - 215 - NAZARE DA SILVA MOURA
31/10/2024 - 216 - GILBERTO LEITE DO NASCIMENTO
31/10/2024 - 217 - ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA MARROQUES
31/10/2024 - 218 - RENI SOUSA SILVA
17/10/2024 - 211 - KLINDER ARAUJO FERREIRA
17/10/2024 - 212 - CLAUDIANA COELHO DA PAIXAO BARROS
17/10/2024 - 213 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
17/10/2024 - 214 - MARIA EDUARDA RODRIGUES LIMA
16/10/2024 - 200 - ELIANE SILVA BATISTA
16/10/2024 - 201 - VANDERLEI OLIVEIRA AMARAL
16/10/2024 - 202 - MARIA DE LOURDES TEODORO DE ARAUJO
16/10/2024 - 203 - EDENILCE FERREIRA RIBEIRO




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2024
12/02/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 423 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 414 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 415 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 416 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 417 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 418 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 419 - 2024
10/01/2025 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 421 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 398 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 406 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 407 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 408 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 409 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 410 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 411 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 412 - 2024
18/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 413 - 2024
05/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 404 - 2024
05/12/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 405 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 382 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 384 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 385 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 386 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 387 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 388 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 389 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 390 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 391 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 392 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 393 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 394 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 395 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 396 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 397 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 399 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 400 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 401 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 402 - 2024
27/11/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 403 - 2024
31/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 382 - 2024
31/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 383 - 2024
24/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 377 - 2024
24/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 378 - 2024
24/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 379 - 2024
24/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 380 - 2024
24/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 381 - 2024
17/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 350 - 2024
17/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 351 - 2024
17/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 352 - 2024
17/10/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 353 - 2024




Portarias de Gabinete 2023
22/07/2024 - 001 - JOSE DE OLOVEIRA DA SILVA
22/07/2024 - 002 - JOAO BATISTA DELMONDES
22/07/2024 - 003 - RAQUEL PRATES DE SOUZA
22/07/2024 - 004 - PEDRINA RODRIGUES MATOS
22/07/2024 - 005 - TAIS DOS SANTOS DE SOUZA
22/07/2024 - 006 - IVANY MIRANDA DE SOUZA
22/07/2024 - 007 - JOSELIA DA SILVA ROSA
22/07/2024 - 008 - MEMBROS DA Conferência Municipal da Cidade
22/07/2024 - 009 - EMILSON FERNANDES DE SOUZA
22/07/2024 - 010 - VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
22/07/2024 - 011 - MIZAEL RODRIGUES DA SILVA
22/07/2024 - 012 - GILBERTO LEITE DO NASCIMENTO
22/07/2024 - 013 - MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS
22/07/2024 - 013 - MAXEMILIANO MEDEIROS MATOS publicação
22/07/2024 - 014 - ADALTO FERREIRA NUNES
22/07/2024 - 014 - ADALTO FERREIRA NUNES publicação
22/07/2024 - 015 - SILVANEIA GUILHERME DA SILVA
22/07/2024 - 016 - CAMILA SANTOS NOVAIS
22/07/2024 - 017 - TALITA FERREIRA RIOS
22/07/2024 - 018 - DEJEANE DE PAULO MESQUITA
22/07/2024 - 019 - ILDENETE DA SILVA MACHADO
22/07/2024 - 020 - ADERLANDE FERNANDES
22/07/2024 - 021 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
22/07/2024 - 022 - ADRIANA VIANA PINTO
22/07/2024 - 023 - ROMAICON BARBOSA DE LIMA
22/07/2024 - 024 - MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUZA
22/07/2024 - 025 - PORTARIA RETIFICAÇÃO - MEMBROS DA Conferência Municipal da Cidade[1]
22/07/2024 - 026 - ELDA SALES DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 027 - EIRELLE LINA SALES DOS SANTOS CRUZ
22/07/2024 - 028 - MATHEUS NOGUEIRA SALES
22/07/2024 - 029 - JESSICA MARQUES RODRIGUES
22/07/2024 - 030 - LANE PEREIRA DA SILVA
22/07/2024 - 031 - MEIRE ROSE OLIVEIRA LOPES
22/07/2024 - 032 - ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS COSTA
22/07/2024 - 033 - RAFAEL ALMEIDA SOUZA
22/07/2024 - 034 - VERA LÚCIA DA CRUZ ARANTES
22/07/2024 - 035 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
22/07/2024 - 036 - FRANCINEIA DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 037 - TRYCIA RAYANE MOREIRA SILVA
22/07/2024 - 038 - WALLAS SOUSA SILV
22/07/2024 - 039 - CLEBSON VELTO SANTOS DE SÁ
22/07/2024 - 040 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA
22/07/2024 - 041 - RITA FERREIRA MOTA
22/07/2024 - 042 - JOAREZ OLIVEIRA NASCIMENTO
22/07/2024 - 043 - JACILANDIA DA SILVA RODRIGUES
22/07/2024 - 044 - JACILANDIA DA SILVA RODRIGUES
22/07/2024 - 045 - VILMA DA SILVA AQUINO
22/07/2024 - 046 - CECILIA JANDIRA MARIANO PEREIRA
22/07/2024 - 047 - WILIAM AZEVEDO DOS SANTOS
22/07/2024 - 048 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2023
22/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 461 - 2023
16/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 471 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 432 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 433 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 434 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 435 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 441 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 443 - 2023
15/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 444 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 453 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 454 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 455 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 456 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 457 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 458 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 459 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 460 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 461 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 462 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 463 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 464 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 465 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 466 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 467 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 468 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 469 - 2023
11/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 470 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 449 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 450 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 451 - 2023
08/01/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 452 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 446 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 447 - 2023
11/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 448 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 437 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 438 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 439 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 440 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 442 - 2023
08/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 445 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 412 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 430 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 431 - 2023
01/12/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 436 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 417 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 418 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 419 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 420 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 421 - 2023
29/11/2023 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 422 - 2023




Portarias de Gabinete 2022
22/07/2024 - 001 - RAILTON DE CARVALHO BARROS SANTOS
22/07/2024 - 002 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
22/07/2024 - 003 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
22/07/2024 - 004 - CANCELAR PORTARIA DE EXONERAÇÃO
22/07/2024 - 005 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
22/07/2024 - 006 - PORTARIA DO PAD- MILZA LIMA DE ABREU
22/07/2024 - 007 - SUELI SANTOS ROCHA
22/07/2024 - 008 - LEONICE GUIMARÃES
22/07/2024 - 009 - KAONNE CRIZOSTOMO DE LIMA
22/07/2024 - 010 - WANDERSON SANTIAGO DOS SANTOS
22/07/2024 - 011 - LEANDRO DE MEIRELES NOGUEIRA
22/07/2024 - 012 - RAFAEL RAFAEL ALMEIDA SOUZA,
22/07/2024 - 013 - TALITA FERREIRA RIOS
22/07/2024 - 014 - ANTONINHO PINHEIRO LOPES
22/07/2024 - 015 - JEFTER ALVES DE OLIVEIRA
22/07/2024 - 016 - WALLAS SOUSA SILVA
22/07/2024 - 017 - ANDREA DE SOUZA PERES AZEVEDO
22/07/2024 - 018 - HELENICE SATIKO NAKANO
22/07/2024 - 019 - MANOEL CUNHA OLIVEIRA
22/07/2024 - 020 - ADIVALDO FERREIRA DE SOUZA
22/07/2024 - 021 - IVANY MIRANDA DE SOUZA
22/07/2024 - 022 - LUCIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DA COSTA
22/07/2024 - 023 - ANTONIO UILSON DOS SANTOS
22/07/2024 - 024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
22/07/2024 - 025 - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
22/07/2024 - 026 - CLEDISON NASCIMENTO MARROQUES
22/07/2024 - 027 - NIVALDO DOS SANTOS
22/07/2024 - 028 - NADIL LUZ SOUSA
22/07/2024 - 029 - RITA FERREIRA MOTA
22/07/2024 - 030 - CASSIA JANAINA FERNANDES RIBEIRO
22/07/2024 - 031 - ROSILENE PEREIRA SANTOS
22/07/2024 - 032 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 033 - SILVANA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 034 - FLAVIA RENATA DE VARELA MARQUES
22/07/2024 - 035 - ADERLANDE FERNANDES
22/07/2024 - 036 - DIOGO DA SILVA SOUZA
22/07/2024 - 037 - LEILANE LIMA MORAES MACIEL
22/07/2024 - 038 - GRASIELLE CUNHA DA SILVA
22/07/2024 - 039 - DEBORA TEIXEIRA MENDES
22/07/2024 - 040 - LILIA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE
22/07/2024 - 041 - LUCIENE DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES
22/07/2024 - 042 - ADEILDA DE JESUS SANTOS
22/07/2024 - 043 - ALESSANDRA ALVES DA SILVA
22/07/2024 - 044 - DERCIO JORGE MARQUES CARNEIRO
22/07/2024 - 045 - SARA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA
22/07/2024 - 046 - VALDEMIR ALVES TEIXEIRA
22/07/2024 - 047 - SILVANEIA GUILHERME DA SILVA
22/07/2024 - 048 - SONIA REGINA NUNES DE SOUZA
22/07/2024 - 049 - JAIME XAVIER CAVALCANTE
22/07/2024 - 050 - MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA