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LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
13/05/2024 - DECLARAÇÃO 2024


Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo ou desclassificados.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2019


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2020


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2021


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2022


LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO OU DESCLASSIFICADOS.
17/07/2023 - DECLARAÇÃO 2023


Legislação

"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"


LEI DE DIÁRIAS
Homologações 2024
Homologações 2023
Homologações 2022
Homologações 2021
HOMOLOGAÇÕES 2020
16/01/2024 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
16/01/2024 - ALAN PATRICK CANTÃO
16/01/2024 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/01/2024 - ARIANY PEREIRA MONTEIRO
16/01/2024 - ASSINÁRIA VASCONCELOS SILVA SOARES
16/01/2024 - BRENDA COSTA DA SILVA
16/01/2024 - CAIO ALVES MIARIM SILVA
16/01/2024 - CAMILLA DE SOUZA C. MARROQUES
16/01/2024 - CLAUDIANA C. DA PAIXÃO
16/01/2024 - CLEDIUZA ARAÚJO DOS SANTOS
16/01/2024 - DAIANE VALENTE FILHO
16/01/2024 - DARCY CRUZ V. DA SILVA
16/01/2024 - DIANA FERREIRA SOUZA
16/01/2024 - DIONATHAN MIRANDA NASCIMENTO
16/01/2024 - ELTON DAS CHAGAS COSTA
16/01/2024 - ERISSON LUCAS N. DA SILVA
16/01/2024 - EUDE RATHES DA S. OLIVEIRA
16/01/2024 - FERANDA ARAÚJO FRANCA 2
16/01/2024 - FERNANDA ARAÚJO FRANCA
16/01/2024 - FLAVIULA ARAÚJO COSTA
16/01/2024 - FRANCINÉIA DOS SANTOS ABREU
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA
16/01/2024 - FRANCISCA GOMES DA SILVA 2
16/01/2024 - GILDEANE COSTA DA SILVA
16/01/2024 - GLEICIANE ROCHA DA SLVA
16/01/2024 - IDEGLAN BARBOSA DA SILVA
16/01/2024 - ISMAEL NASCIMENTO ARAÍJO
16/01/2024 - JEAN DE JESUS V. CARNEIRO
16/01/2024 - JHONYS LEY DE ALMEIDA AMARAL
16/01/2024 - JOHN WEINE SOBRINHO DE OLIVEIRA
16/01/2024 - JOICY NUNES DA SILVA
16/01/2024 - JOSÉ IVAN N. SAMPAIO
16/01/2024 - JULIANA CRISTINA SCHNEIDER
16/01/2024 - KEILA LIVIA AGUIAR DE OLIVEIRA
16/01/2024 - KEILA MARIA OLIVEIRA COSTA
16/01/2024 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/01/2024 - LORRAINE SOUZA DA SILVA
16/01/2024 - LUCÉLIA CAVALCANTE DELMONDES
16/01/2024 - LUCIENE DIAS CERQUEIRA SANTOS
16/01/2024 - LUCIENE GAIA R. NOVAES
16/01/2024 - LUCIMERY GADELHA DA SILVA
16/01/2024 - LUZINETE DA SILVA E SILVA
16/01/2024 - MADIERLY P. MANTEIRA VIANA
16/01/2024 - MARCOS SANTOS MIRANDA
16/01/2024 - MARIA APARECIDA MIRANDO SILVA
16/01/2024 - MARIA CLEUDIANA C. SILVA
16/01/2024 - MARIA EDINA DOS S. LIMA
16/01/2024 - MARILENE SANTOS OLIVEIRA
16/01/2024 - MARTA AVELINO SILVA
16/01/2024 - NATALI EMANUELE B. NEVES




Legislação

Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.


LAI Lei de Acesso à Informação

Legislação

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021


REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021

Legislação

"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"


Lei Orgânica Municipal

Legislação

Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.


Leis
14/05/2024 - LEI Nº 818/2024 - CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
23/04/2024 - LEI Nº 816/2024 - ALTERA A LEI 801/2022 CARGOS E SALÁRIOS COMISSIONADOS
23/04/2024 - LEI Nº 817/2024 - ALTERA A LEI 99/2001 FALDAS ABONADAS PARA LICENÇAS
05/12/2023 - LEI Nº 813/2023 - PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E OUTROS CARGOS
05/12/2023 - LEI Nº 814/2023 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
05/12/2023 - LEI Nº 815/2023 - RENOMEIA O MERCADO MUNICIPAL PARA FEIRA DO AGRILCULTOR FAMILIAR ANTÔNIO SALES
13/07/2023 - LEI Nº 810/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR
13/07/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2023 - LDO 2024 com anexos
13/07/2023 - LEI Nº 811/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR E CUIDADOR ESCOLAR
13/07/2023 - LEI Nº 812/2023 - CRIAÇÃO DE CARGO SEGURANÇA DO TRABALHO
02/05/2023 - LEI Nº 807/2023 - VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS NA LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO
02/05/2023 - LEI Nº 808/2023 - IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
02/05/2023 - LEI Nº 809/2023 - SEMANA DE PREVENÇÃO AS DROGAS
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2023
15/12/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 10%
30/11/2022 - LEI 805/2022 - PCCR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
30/11/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 375.153,24
30/11/2022 - LEI Nº 806/2022 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19/10/2022 - LEI Nº 802/2022 - TRANSFORMA O COMPART EM CONSORCIO PÚBLICO
19/10/2022 - LEI Nº 803/2022 - ESCOLA ESTER FERNANDES
19/10/2022 - LEI Nº 804/2022 - INSTITUI O SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE
14/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2023
12/07/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 - Crédito Suplementar LOA 2022
10/02/2022 - LEI Nº 800/2022 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CONTROLE INTERNO UCI
10/02/2022 - LEI Nº 801/2022 - ALTERA A LEI Nº 631-2013 REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
23/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2021 - LOA 2022 com anexos
23/12/2021 - LEI Nº 794/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIA MENDES
23/12/2021 - LEI Nº 795/2021 - DENOMINA LOGRADOURO - RUA ANTONIO FIDELIS
23/12/2021 - LEI Nº 796/2021 - LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS
23/12/2021 - LEI Nº 797/2021 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher
23/12/2021 - LEI Nº 798/2021 -Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
23/12/2021 - LEI Nº 799/2021 - DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO BAIRRO NOVA CANAÃ
08/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021 - SUPLEMENTAÇÃO LOA 2021 COM ANEXOS
23/09/2021 - LEI Nº 793/2021 - DIA DO CICLISTA
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2020 - LOA 2021 COM ANEXOS
21/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2021 - LDO 2022 COM ANEXOS
07/07/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021 - PPA 2022-2025 COM ANEXOS
23/06/2021 - LEI Nº 789/2021 - DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE
23/06/2021 - LEI Nº 790/2021 - SEMANA E DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR
23/06/2021 - LEI Nº 791/2021 - Doação Terreno Policia Militar
23/06/2021 - LEI Nº 792/2021 - Doação Terreno Construção de Creche
04/05/2021 - LEI Nº 785/2021 - DIA DO EMPREENDEDOR
04/05/2021 - LEI Nº 786/2021 - Considera como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos religiosos
04/05/2021 - LEI Nº 787/2021 - Agosto Lilás
04/05/2021 - LEI Nº 788/2021 - INTENÇÃO DO MUNICÍPIO ADQUIRIR VACINAS CONTRA COVID-19
13/04/2021 - LEI Nº 783/2021 - REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO IDOSO
13/04/2021 - LEI Nº 784/2021 - REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
15/01/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017 - CODIGO TRIBUTARIO NOVO 2018
15/01/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2020 - LDO 2021 E ANEXOS
15/01/2021 - LEI Nº 780/2021 - Canteiro Central da Avenida Evandro Amaral, “Área de Lazer “EDUVALDO ALVES OLIVEIRA” Lorim




Legislação

Lei Geral de Proteção de Dados


REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.

17/07/2023 - Decreto Nº 756/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709-2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
17/07/2023 - Portaria Nº 99/2023 - ANDRESSA CUNHA SANTANA (Responsável pela LGPD)


Plano Municipal de Educação
PORTARIAS SEMUDESP 2024
Portarias Gabinete 2024
13/06/2024 - 120 - ELZA RODRIGUES GOUVEIA
05/06/2024 - 118 - ALTERA A PORTARIA 116/2024
05/06/2024 - 119 - JOSE NILTON COELHO RODRIGUES
03/06/2024 - 117 - Cleonice Francisco da Silva
28/05/2024 - 115 - KAONE CRIZOSTOMO DE LIMA
28/05/2024 - 116 - NOMEAR GESTOR DE CONTRATOS E FISCAIS
27/05/2024 - 112 - EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
27/05/2024 - 113 - ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
27/05/2024 - 114 - NADIL LUZ SOUSA
17/05/2024 - 106 - BRUNO FILIPE DA COSTA DO ROSÁRIO
17/05/2024 - 107 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
17/05/2024 - 108 - SUELY GOMES DA SILVA
17/05/2024 - 109 - CRISTIANE CARLOS DE SOUSA
17/05/2024 - 110 - ABRAÃO PRAIANO LIMA
17/05/2024 - 111 - THAIANNE TEIXEIRA VIANA
02/05/2024 - 093 - COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
02/05/2024 - 094 - EVERTON MACIAS FREITAS
02/05/2024 - 095 - DILNEY TEIXEIRA DE SOUZA
02/05/2024 - 096 - DEJEANE DE PAULA MESQUITA
02/05/2024 - 097 - MANOEL CUNHA OLIVEIRA
02/05/2024 - 098 - NIVALDO DOS SANTOS
02/05/2024 - 099 - IVONETE DA SILVA GOMES
02/05/2024 - 100 - CLAUDETE TAVEIRA DA SILVA
02/05/2024 - 101 - ELZA RODRIGUES GOUVEIA
02/05/2024 - 102 - ANTONIO UILSON DOS SANTOS
02/05/2024 - 103 - JOSELIA DA SILVA ROSA
02/05/2024 - 104 - HELENICE SATIKO NAKANO PINTO
02/05/2024 - 105 - RENATA ULLI VASCONCELOS DIAS
29/04/2024 - 092 - CRIAÇÃO COMISSÃO ADEQUAÇÃO PCCR EDUCAÇÃO
26/04/2024 - 090 - MARIA EDUARDA RODRIGUES LIMA
26/04/2024 - 091 - WILIAM AZEVEDO DOS SANTOS
23/04/2024 - 083 - FRANCIVALDO SOUSA SILVA
23/04/2024 - 084 - PAULO CARPEGGIANE CARNEIRO CARDOSO
23/04/2024 - 085 - NIDIA MOREIRA SANTOS
23/04/2024 - 086 - GERIVAN TEIXEIRA DE SOUZA
23/04/2024 - 087 - IORRANA REYLA BRAGA DE SOUZA
23/04/2024 - 088 - CECILIA JANDIRA MARIANO PEREIRA
23/04/2024 - 089 - GEOVANE SOUSA TEIXEIRA
16/04/2024 - 069 - JULIO CESAR DE SOUZA SILVA
16/04/2024 - 070 - MIQUEIA FELIX DAMASCENO
16/04/2024 - 071 - COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
16/04/2024 - 072 - TRICYA RAYANE MOREIRA SILVA
16/04/2024 - 073 - REBSON FELIPE DOS SANTOS
16/04/2024 - 074 - TALITA FERREIRA RIOS
16/04/2024 - 075 - WATINA JULIESE LIMA BIZARRIA
16/04/2024 - 076 - IRENE PEREIRA DOS SANTOS
16/04/2024 - 077 - Nomeia Comissão de Gestão dos Planos de Cargo Carreira e Remuneração
16/04/2024 - 078 - PRISCILA DOS SANTOS BRITO
16/04/2024 - 079 - ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVA
16/04/2024 - 080 - ELIZABETH SILVA DOS SANTOS




Portarias SEMUDED 2024
20/05/2024 - 146 - MARIA IVONE RODRIGUES DE SOUZA
20/05/2024 - 147 - FERNANDA ARAUJO FRANÇA
20/05/2024 - 148 - LUZINETE ALVES DE BARROS
20/05/2024 - 149 - RICARDINA VIANA DOS SANTOS PASSOS
20/05/2024 - 150 - JANAINA BATISTA DE ARAUJO
20/05/2024 - 151 - ILZETE RIBEIRO AMARAL
20/05/2024 - 152 - MATILDE SOUZA SANTOS
20/05/2024 - 153 - CILEYDE DOS SANTOS FERREIRA
20/05/2024 - 154 - MILZA LIMA DE ABREU
20/05/2024 - 155 - MARIA RIBEIRO VIANA
20/05/2024 - 156 - WESLEYDE BEZERRA DE SOUZA
20/05/2024 - 157 - MARIA IVONETE AQUINO SOARES
20/05/2024 - 158 - EDSON REIS VIANA
20/05/2024 - 159 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
20/05/2024 - 160 - SONEIDE DUARTE PEREIRA
20/05/2024 - 161 - ROSALINA DE PAULO MESQUITA
20/05/2024 - 162 - CATIA MACHADO JARDINS ARAUJO
20/05/2024 - 163 - ALBERLENE GONCALVES MARINHO
20/05/2024 - 164 - JEAN DE JESUS VIEIRA CARNEIRO
20/05/2024 - 165 - FRANCILENE DE SOUZA SANTOS
20/05/2024 - 166 - LAWANE ARAUJO MORENO
20/05/2024 - 167 - ROSALINA DE PAULO MESQUITA
20/05/2024 - 168 - MATILDE SOUZA SANTOS
20/05/2024 - 169 - CLAUDILEIA DA SILVA LIMA
20/05/2024 - 170 - VERONICA MORAIS DA SILVA
20/05/2024 - 171 - NATALI EMANUELE BARROSO NEVES
20/05/2024 - 172 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA
20/05/2024 - 173 - JOSE IVAN NERES SAMPAIO
20/05/2024 - 174 - THAISE SOUZA CASTRO
20/05/2024 - 175 - CARLOS ANDRE DOS SANTOS SOUSA
20/05/2024 - 176 - MARIA MARINHO DA SILVA ROCHA
16/04/2024 - 126 - ZELIA SILVA NERES FERREIRA
16/04/2024 - 127 - ISAURA CORREIA DA SILVA
16/04/2024 - 128 - CATIANA MORAIS DA SILVA
16/04/2024 - 129 - PATRICIA PASSOS SANTANA
16/04/2024 - 130 - NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS
16/04/2024 - 131 - MARIA IVANEIDE SANTOS SILVA
16/04/2024 - 132 - CLEMILDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
16/04/2024 - 133 - JOZIANE AVELINO RIBEIRO SANTOS
16/04/2024 - 134 - ILZETE RIBEIRO AMARAL
16/04/2024 - 135 - GABRIEL LIMA DA SILVA
16/04/2024 - 136 - JULIENE SOUSA OLIVEIRA
16/04/2024 - 137 - FLAVIULA ARAUJO COSTA
16/04/2024 - 138 - LEIDIANE DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO
16/04/2024 - 139 - ANGELA PRAIANA LIMA
16/04/2024 - 140 - ROSANGELA DE LIMA SILVA
16/04/2024 - 141 - ROMILDA DE LIMA SILVA
16/04/2024 - 142 - MATILDE SOUZA SANTOS
16/04/2024 - 143 - NILVA SERTORIO DO NASCIMENTO
16/04/2024 - 144 - ADRIANA FERREIRA DA SILVA




PORTARIAS DE DIÁRIAS 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 246 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 247 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 248 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 249 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 250 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 251 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 252 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 253 - 2024
13/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 254 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 227 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 228 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 229 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 230 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 231 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 232 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 233 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 234 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 235 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 236 - 2024
05/06/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 237 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 213 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 214 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 215 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 216 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 217 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 218 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 219 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 220 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 221 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 222 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 223 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 224 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 225 - 2024
28/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 226 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 176 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 177 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 178 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 179 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 180 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 181 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 182 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 183 - 2024
23/05/2024 - PORTARIA DE VIAGEM Nº 199 - 2024
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