TRANSPARÊNCIA

CONVÊNIO Nº 194/2022 - SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TOTALIZANDO 101,92 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

CONVÊNIO Nº 058/2022 - SESPA - AQUISIÇÃO DE 5 MOTOCICLETAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CONVÊNIO Nº 09/2022 - SEDAP PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Convênio Nº 52/2021 - Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA

CONVÊNIO SESPA Nº 19/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

CONVÊNIO Nº 66/2020 - SETRAN RECUPERAÇÃO DE VICINAIS

CONVÊNIO Nº 65/2020 - SETRAN PONTE DO JACAREZINHO

CONVÊNIO Nº 64/2020 - SETRAN PONTE DO DILSÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002-PMNI - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CREAS Aberto

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-PMNI - ASSESSORIA (FUNDEF) Aberto

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNI - ASSESSORIA JURÍDICA Aberto

Processo nº: 6/2023-001-PMNI

Data de Publicação: 10/01/2023 às 10:53

Tipo: Melhor Técnica / Prêço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Fundamentação Jurídica:

A priori passa-se a declinar sobre a licitude do objeto a ser contratado pela forma da contratação (inexigibilidade) e a posteriori sobre a formalidade do procedimento. II.a Da Licitude da Modalidade da Contratação do Objeto: O Art.37 da Carta Magna em inciso XXI verbera que a regra é a licitação e a exceção é a dispensa/inexigibilidade de processo licitatório, in verbis: XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento) A Lei 8.666/1993 em seu Art. 25 verbera sobre a inexigibilidade in fine: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

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31/01/2023 - CONTRATO Nº 20230001

31/01/2023 - CONTRATO Nº 20230002

31/01/2023 - CONTRATO Nº 20230003

31/01/2023 - CONTRATO Nº 20230004

31/01/2023 - MAPA

31/01/2023 - JUSTIFICATIVA

31/01/2023 - PARECER TÉCNICO JURÍDICO

31/01/2023 - RATIFICAÇÃO

22/05/2023 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMPLETO

ADITIVOS 2020 PARA 2021 Publicado

ADITIVOS 2021 PARA 2022 Publicado

ADITIVOS 2022 PARA 2023 Publicado

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023-PMNI - CESTA BÁSICA E KIT DE MATERNIDADE Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023-PMNI - MATERIAL DE CONSUMO PARA FESTEJO JUNINO Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023-PMNI - POÇOS ARTESIANOS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023-PMNI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCOS E TENDAS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMNI - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023-PMNI - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023-PMNI - SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE DE CARRO DE SOM Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMNI - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023-PMNI - PEÇAS MÁQUINAS PESADAS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMNI - PNEUS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 19/2023-PMNI - ASSESSORIA TRIBUTÁRIA Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023-PMNI - REFEIÇÕES PREPARADAS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023-PMNI - PASSAGENS RODOVIÁRIAS Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023-PMNI - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Aberto

Processo nº: 15/2023-PMNI

Data de Publicação: 14/03/2023 às 15:17

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 019/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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14/03/2023 - JUSTIFICATIVA

14/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

14/03/2023 - Parecer jurídico

14/03/2023 - EDITAL

18/05/2023 - CONTRATO Nº 20230049

18/05/2023 - ORÇAMENTO

18/05/2023 - ADJUDICAÇÃO

18/05/2023 - ATA DA SESSÃO

18/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-PMNI - SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIÊNIZAÇÃO DE VEÍCULOS Aberto

Processo nº: 14/2023-PMNI

Data de Publicação: 14/03/2023 às 15:09

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 018/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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14/03/2023 - Parecer jurídico

14/03/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

14/03/2023 - EDITAL

14/03/2023 - JUSTIFICATIVA

18/05/2023 - ORÇAMENTO

18/05/2023 - ADJUDICAÇÃO

18/05/2023 - ATA DA SESSÃO

18/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 13/2023-PMNI - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E MANUTENÇÃO DE REDES Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-PMNI - SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE DE CARRO DE SOM (REVOGADO) Finalizado

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023-PMNI - SERVIÇO DE HOTELARIA Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (MICROÔNIBUS E AMBULÂNCIA) Aberto

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (REVOGADO) Finalizado

Processo nº: 6/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 15:03

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 002/2023 – SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA Nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Mais informações:

REVOGADO

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15/02/2023 - EDITAL

15/02/2023 - Parecer jurídico

15/02/2023 - JUSTIFICATIVA

15/02/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

18/05/2023 - Ata Parcial Com Termo de Revogação

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023-PMNI - MATERIAL PARA FÁBRICA DE BLOQUETES Aberto

Processo nº: 08/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 14:39

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PA.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 015/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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15/02/2023 - Parecer jurídico

15/02/2023 - EDITAL

15/02/2023 - JUSTIFICATIVA

15/02/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

18/05/2023 - ORÇAMENTO

18/05/2023 - ADJUDICAÇÃO

18/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - SRP Aberto

Processo nº: 09/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 14:34

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) – ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 013/2023 – SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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15/02/2023 - Parecer jurídico

09/02/2023 - EDITAL

09/02/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

09/02/2023 - JUSTIFICATIVA

18/05/2023 - ATA

18/05/2023 - ORÇAMENTO

18/05/2023 - Homologação

18/05/2023 - Adjudicação

PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023-PMNI - SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO Aberto