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CONVÊNIO Nº 194/2022 - SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TOTALIZANDO 101,92 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

Processo nº: 2022/598794

Data de Publicação: 20/12/2022 às 08:36

Vigência: de 30/06/2022 à 24/06/2023

Objeto:

SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TOTALIZANDO 101,92 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

Mais informações:

Convênio via SETRAN no total de R$ 3.125.000,00



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CONVÊNIO Nº 058/2022 - SESPA - AQUISIÇÃO DE 5 MOTOCICLETAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Processo nº: 2022/277364

Data de Publicação: 20/09/2022 às 10:00

Vigência: de 25/12/2022 à 22/06/2023

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 5 MOTOCICLETAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE



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CONVÊNIO Nº 09/2022 - SEDAP PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS

Processo nº: 2022/222388

Data de Publicação: 20/09/2022 às 09:18

Vigência: de 31/03/2022 à 31/03/2023

Objeto:

Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Nova Ipixuna

Mais informações:

Apoio às Ações dos Territórios Sustentáveis no Município de Nova Ipixuna - PA para Fomento das Atividades Produtivas em Propriedades Rurais Aderidas ao Programa.



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Convênio Nº 52/2021 - Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA

Processo nº: 52/2021

Data de Publicação: 09/05/2022 às 14:26

Vigência: de 09/11/2021 à 01/07/2023

Objeto:

Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA



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CONVÊNIO SESPA Nº 19/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

Processo nº: 2022/272457

Data de Publicação: 20/04/2022 às 15:15

Vigência: de 20/04/2022 à 19/04/2024

Objeto:

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA , CONVÊNIO NO VALOR TOTAL DE 6.574.366,75



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CONVÊNIO Nº 66/2020 - SETRAN RECUPERAÇÃO DE VICINAIS

Processo nº: 66/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:14

Vigência: de 05/08/2020 à 27/03/2023

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO Nº 2/2020-004 PMNI



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CONVÊNIO Nº 65/2020 - SETRAN PONTE DO JACAREZINHO

Processo nº: 65/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:06

Vigência: de 05/08/2020 à 21/01/2023

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO JACARÉ EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006PMNI



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CONVÊNIO Nº 64/2020 - SETRAN PONTE DO DILSÃO

Processo nº: 64/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 15:58

Vigência: de 05/08/2020 à 21/03/2023

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO PRAIA ALTA EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005PMNI



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PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002-PMNI - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CREAS Aberto

Processo nº: 7/2023-002-PMNI

Data de Publicação: 31/01/2023 às 11:11

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDE FRIOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado: Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS X - "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;"



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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002-PMNI - ASSESSORIA (FUNDEF) Aberto

Processo nº: 6/2023-002-PMNI

Data de Publicação: 19/05/2023 às 11:35

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

Fundamentação Jurídica:

Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, subsidiariamente Lei n° 14.039, de 17 de agosto de 2020, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, in verbis: “Art. 25 - É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição". II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.



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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNI - ASSESSORIA JURÍDICA Aberto

Processo nº: 6/2023-001-PMNI

Data de Publicação: 10/01/2023 às 10:53

Tipo: Melhor Técnica / Prêço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Fundamentação Jurídica:

A priori passa-se a declinar sobre a licitude do objeto a ser contratado pela forma da contratação (inexigibilidade) e a posteriori sobre a formalidade do procedimento. II.a Da Licitude da Modalidade da Contratação do Objeto: O Art.37 da Carta Magna em inciso XXI verbera que a regra é a licitação e a exceção é a dispensa/inexigibilidade de processo licitatório, in verbis: XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento) A Lei 8.666/1993 em seu Art. 25 verbera sobre a inexigibilidade in fine: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:



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ADITIVOS 2020 PARA 2021 Publicado

Processo nº: ADITIVOS

Data de Publicação: 02/06/2023 às 10:09

Modalidade: ADITIVOS DIVERSOS

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ADITIVOS DIVERSOS 2020 PARA 2021



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ADITIVOS 2021 PARA 2022 Publicado
ADITIVOS 2022 PARA 2023 Publicado

Processo nº: ADITIVOS

Data de Publicação: 02/06/2023 às 09:47

Modalidade: ADITIVOS DIVERSOS

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ADITIVOS 2022 PARA 2023



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023-PMNI - CESTA BÁSICA E KIT DE MATERNIDADE Aberto

Processo nº: 30/2023-PMNI

Data de Publicação: 26/05/2023 às 16:12

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE CESTAS BÁSICAS E KIT MATERNIDADE A SEREM DISTRIBUIDOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023-PMNI - MATERIAL DE CONSUMO PARA FESTEJO JUNINO Aberto

Processo nº: 28/2023-PMNI

Data de Publicação: 17/05/2023 às 10:41

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023-PMNI - POÇOS ARTESIANOS Aberto

Processo nº: 29/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/05/2023 às 11:10

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023-PMNI - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCOS E TENDAS Aberto

Processo nº: 27/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/05/2023 às 10:27

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023-PMNI - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO Aberto

Processo nº: 25/2023-PMNI

Data de Publicação: 08/05/2023 às 09:14

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PECAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023-PMNI - MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Aberto

Processo nº: 24/2023-PMNI

Data de Publicação: 05/05/2023 às 08:56

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023-PMNI - SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE DE CARRO DE SOM Aberto

Processo nº: 26/2023-PMNI

Data de Publicação: 04/05/2023 às 09:25

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMNI - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Aberto

Processo nº: 22/2023-PMNI

Data de Publicação: 20/04/2023 às 10:14

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES Aberto

Processo nº: 23/2023-PMNI

Data de Publicação: 18/04/2023 às 10:41

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023-PMNI - PEÇAS MÁQUINAS PESADAS Aberto

Processo nº: 20/2023-PMNI

Data de Publicação: 18/04/2023 às 10:32

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-PMNI - PNEUS Aberto

Processo nº: 21/2023-PMNI

Data de Publicação: 10/04/2023 às 11:17

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA – PA.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 19/2023-PMNI - ASSESSORIA TRIBUTÁRIA Aberto

Processo nº: 19/2023-PMNI

Data de Publicação: 04/04/2023 às 08:50

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTOS DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PA.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL Aberto

Processo nº: 18/2023-PMNI

Data de Publicação: 04/04/2023 às 08:46

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023-PMNI - REFEIÇÕES PREPARADAS Aberto

Processo nº: 17/2023-PMNI

Data de Publicação: 04/04/2023 às 08:33

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PREPARADAS.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023-PMNI - PASSAGENS RODOVIÁRIAS Aberto

Processo nº: 16/2023-PMNI

Data de Publicação: 14/03/2023 às 15:30

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023-PMNI - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS Aberto

Processo nº: 15/2023-PMNI

Data de Publicação: 14/03/2023 às 15:17

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 019/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-PMNI - SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIÊNIZAÇÃO DE VEÍCULOS Aberto

Processo nº: 14/2023-PMNI

Data de Publicação: 14/03/2023 às 15:09

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 018/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 13/2023-PMNI - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E MANUTENÇÃO DE REDES Aberto

Processo nº: 13/2023-PMNI

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:12

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS), INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ACESSO INFORMATIZADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-PMNI - SERVIÇO DE ANÚNCIO VOLANTE DE CARRO DE SOM (REVOGADO) Finalizado

Processo nº: 11/2022-PMNI

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:42

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÚNCIO VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMES DIVERSOS DE UTILIDADE PÚBLICA À POPULAÇÃO IPIXUNENSE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

Mais informações:

REVOGADO



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023-PMNI - SERVIÇO DE HOTELARIA Aberto

Processo nº: 12/2023-PMNI

Data de Publicação: 23/02/2023 às 10:14

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (MICROÔNIBUS E AMBULÂNCIA) Aberto

Processo nº: 7/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 15:06

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNUCÍPIO NOVA IPIXUNA.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES (REVOGADO) Finalizado

Processo nº: 6/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 15:03

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 002/2023 – SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pela PORTARIA Nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Mais informações:

REVOGADO



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023-PMNI - MATERIAL PARA FÁBRICA DE BLOQUETES Aberto

Processo nº: 08/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 14:39

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA – PA.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 015/2023 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA - SRP Aberto

Processo nº: 09/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 14:34

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) – ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo – 013/2023 – SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 – GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023-PMNI - SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO Aberto

Processo nº: 10/2023-PMNI

Data de Publicação: 09/02/2023 às 09:48

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.



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PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL Nº 04/2023-PMNI - ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA Aberto

Processo nº: 04/2023-PMNI

Data de Publicação: 01/02/2023 às 10:35

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.



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PROCESSO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 05/2023-PMNI - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - SEMUDE Aberto

Processo nº: 05/2023-PMNI

Data de Publicação: 25/01/2023 às 10:21

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICKUP, ZERO QUILÔMETRO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTE MUNICÍPIO.



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