Processo nº: 2022/598794

Data de Publicação: 20/12/2022 às 08:36

Vigência: de 30/06/2022 à 24/02/2023

Objeto:

SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TOTALIZANDO 101,92 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

Mais informações:

Convênio via SETRAN no total de R$ 3.125.000,00

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Processo nº: 2022/513514

Data de Publicação: 20/09/2022 às 10:57

Vigência: de 01/07/2022 à 30/11/2022

Objeto:

Aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA para as demandas de Sec. De Obras e Serviços de Engenharia do Município de Nova Ipixuna/PA.

Mais informações:

Processo de licitação em aberto

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Processo nº: 2022/277364

Data de Publicação: 20/09/2022 às 10:00

Vigência: de 28/06/2022 à 27/12/2022

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 5 MOTOCICLETAS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Mais informações:

Processo de licitação em aberto

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Processo nº: 2022/222388

Data de Publicação: 20/09/2022 às 09:18

Vigência: de 31/03/2022 à 31/03/2023

Objeto:

Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Nova Ipixuna

Mais informações:

Apoio às Ações dos Territórios Sustentáveis no Município de Nova Ipixuna - PA para Fomento das Atividades Produtivas em Propriedades Rurais Aderidas ao Programa.

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Processo nº: 50/2021

Data de Publicação: 01/08/2022 às 09:35

Vigência: de 03/11/2021 à 01/08/2022

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 50.000 L DE ÓLEO DISEL S 10 PARA RECUPERAÇÃO DE 93,67 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IPIXUNA-PA QUE ATENDERÁ: TRECHO 01 VICINAL CARRAPATO - 7,16 KM – Coordenadas: Inicio 5°18'39.34"S / 49° 9'57.84"O e Fim 5°17'48.45"S / 49°11'22.75"O; TRECHO 02 - VICINAL DA MAURA - 4,75 KM – Coordenadas: Inicio 5°16'25.13"S / 49° 8'19.78"O e Fim 5°18'37.62"S / 49° 9'6.66"O; TRECHO 03 - VICINAL FAVEIRA - 15,2 KM – Coordenadas: Inicio 5°12'34.83"S/ 49°11'48.62"O e Fim 5°8'4.93"S/ 49° 9'18.68"O; TRECHO 04 - VICINAL PITOMBEIRA À BALSA - 20,2 KM – Coordenadas Inicio 5° 8'4.93"S/ 49° 9'18.68"O e Fim 5° 7'14.73"S/ 49°18'42.50"O; TRECHO 05 - VICINAL FORTALEZA À GROTÃO DO SEVERINO - 24,4 KM – Coordenadas: Inicio 5° 6'39.10"S/ 49°11'24.04"O e Fim 5° 5'41.82"S/ 49°14'38.37"O ; TRECHO 06 - VICINAL 4 BOCAS - 13,6 KM – Coordenadas: Inicio 5°2'42.43"S/ 49°15'53.23"O e Fim 5° 6'18.52"S/ 49°16'44.14"O ; TRECHO 07 - VICINAL FORTALEZA - 8,36 KM – Coordenadas: Inicio 5° 3'30.55"S/ 49°12'43.71"O e Fim 5°1'55.06"S/ 49° 8'48.88"O. Totalizando 93,67Km de estradas vicinais a serem recuperadas, com estimativa de consumo em 50.000,00 L ao valor de R$ 4,97/L, totalizando um montante de R$ 250.804,34 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

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Processo nº: 52/2021

Data de Publicação: 09/05/2022 às 14:26

Vigência: de 09/11/2021 à 06/07/2022

Objeto:

Execução em Concreto Armado da Ponte do Rio Encantado Vicinal Spal com 20m, no município de Nova Ipixuna-PA

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Processo nº: 71000.076963/2019-41

Data de Publicação: 31/12/2021 às 12:00

Vigência: de 31/12/2019 à 31/05/2022

Objeto:

AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA

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Processo nº: 66/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:14

Vigência: de 05/08/2020 à 23/09/2022

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO Nº 2/2020-004 PMNI

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Processo nº: 65/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 16:06

Vigência: de 05/08/2020 à 25/07/2022

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO JACARÉ EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-006PMNI

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Processo nº: 64/2020

Data de Publicação: 26/10/2021 às 15:58

Vigência: de 05/08/2020 à 26/05/2022

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA PONTE DO PRAIA ALTA EM CONCRETO ARMADO conforme TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005PMNI

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Processo nº: 59553.000049/2017-13

Data de Publicação: 23/06/2021 às 16:31

Vigência: de 16/01/2018 à 15/01/2022

Objeto:

Adquirir uma patrulha agrícola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações e tarefas estratégicas ao melhoramento do setor primário de Nova Ipixuna

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Processo nº: 7/2022-003-PMNI

Data de Publicação: 13/06/2022 às 14:41

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE KIT’S HUMANITÁRIOS

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado: Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

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Processo nº: 7/2022-002-PMNI

Data de Publicação: 10/02/2022 às 14:32

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REDE FRIOS E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado: Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS X - "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;"

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Processo nº: 7/2022-001PMNI

Data de Publicação: 11/01/2022 às 14:36

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Fundamentação Jurídica:

A escolha da modalidade de Chamamento Público para a realização deste processo licitatório justifica-se para o atendimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que versa em seu inciso “V” ressalta: o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.

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Processo nº: 6/2022-006-PMNI

Data de Publicação: 25/08/2022 às 18:07

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA APARELHAGEM LUXUOSO TAMATA SONG PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO VIGÉSIMO NONO ANIVERSÁRIO DE NOVA IPIXUNA – PA.

Fundamentação Jurídica:

A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Processo nº: 6/2022-003-PMNI

Data de Publicação: 08/08/2022 às 10:28

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA CANTORA MANU BATIDÃO PARA COMEMORAÇÃO DO 29º (VIGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

Fundamentação Jurídica:

A inexigibilidade de licitação tem com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

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Processo nº: 6/2022-004-PMNI

Data de Publicação: 08/08/2022 às 10:23

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE BANCO DE PREÇOS

Fundamentação Jurídica:

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;

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Processo nº: 6/2022-005-PMNI

Data de Publicação: 27/07/2022 às 15:05

Tipo: Melhor Técnica/Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA “BANDA SOM E LOUVOR” PARA COMEMORAÇÃO DO 29º (VIGÉSIMO NONO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inicialmente, no que concerne à contratação direta por inexigibilidade de licitação, faz-se necessário transcrever o disposto no art. 25, inc. III da Lei nº 8.666/93: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: ... III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.”

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Processo nº: 6/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 16/02/2022 às 14:04

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, SERVENTE, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, MARCENEIRO, CARPINTEIRO, VIDRACEIRO, OPERADOR DE ROÇADEIRA, OPERADOR DE MOTOSSERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO, MECÂNICO DE AUTO E ELETRICISTA DE AUTO

Fundamentação Jurídica:

Nos termos da Consulta, o fulcro da mesma reside na possibilidade de utilização do Credenciamento para a contratação do objeto ora mencionado. A nova lei de Licitações tratou do credenciamento em suas disposições, vejamos: CAPÍTULO X DOS INSTRUMENTOS AUXILIARES Seção I Dos Procedimentos Auxiliares Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei: I - credenciamento; II - pré-qualificação; III - procedimento de manifestação de interesse; IV - sistema de registro de preços; V - registro cadastral. § 1º Os procedimentos auxiliares de que trata o caput deste artigo obedecerão a critérios claros e objetivos definidos em regulamento. § 2º O julgamento que decorrer dos procedimentos auxiliares das licitações previstos nos incisos II e III do caput deste artigo seguirá o mesmo procedimento das licitações. Seção II Do Credenciamento Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas; II - com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação; III - em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação. Parágrafo único. Os procedimentos de credenciamento serão definidos em regulamento, observadas as seguintes regras: I - a Administração deverá divulgar e manter à disposição do público, em sítio eletrônico oficial, edital de chamamento de interessados, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados; II - na hipótese do inciso I do caput deste artigo, quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda; III - o edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e, nas hipóteses dos incisos I e II do caput deste artigo, deverá definir o valor da contratação; IV - na hipótese do inciso III do caput deste artigo, a Administração deverá registrar as cotações de mercado vigentes no momento da contratação; V - não será permitido o cometimento a terceiros do objeto contratado sem autorização expressa da Administração; VI - será admitida a denúncia por qualquer das partes nos prazos fixados no edital. O procedimento é regulamentado através do Decreto Municipal nº 712/2022. Portanto, o método adotado poderá ser utilizada para a aquisição do objeto ora mencionado. Ademais, propicia para a Administração os seguintes benefícios: I) Economia – a busca de melhor preço gera economia financeira; II) Desburocratização do procedimento licitatório; III) Rapidez – licitação mais rápida e dinâmica as contratações. Quanto a minuta do edital e do contrato, entendo que preenchem os requisitos legais, atendendo os requisitos da legislação aplicável, DEVENDO SER AMPLAMENTE DIVULGADO.

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Processo nº: 6/2022-002-PMNI

Data de Publicação: 26/01/2022 às 14:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Ex positis, observados os comentários acima, corroborado o procedimento pelo parecer técnico acostados aos autos, e diante da especificidade dos serviços técnicos, assim como, invocando os princípios básicos norteadores dos atos administrativos, quais sejam: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a igualdade, a publicidade, a probidade administrativa e o julgamento objetivo, desde que comprovado as exigências legais, não vislumbro óbice legal ao presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação, viabilizando a AUTORIZAÇÃO da realização da DESPESA e respectivo EMPENHO (art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93) e ASSINATURA do respectivo CONTRATO (art. 64, Lei nº 8.666/93), bem como ao final, sua respectiva PUBLICAÇÃO, observando-se o prazo legal de 05 (cinco) dias para tal (art. 26, Lei 8.666/93).

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Processo nº: 26/2022-PMNI

Data de Publicação: 24/11/2022 às 11:11

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 041/2022 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a melhor proposta, obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro (a) da Prefeitura de Nova Ipixuna e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022-GP. A licitação a ser realizada reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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Processo nº: 24/2022-PMNI

Data de Publicação: 18/10/2022 às 10:51

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS DE INTERNET.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo: 037/2022 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a melhor proposta, obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro (a) da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 120/2022 - GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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Processo nº: ADITIVOS

Data de Publicação: 20/09/2022 às 10:09

Modalidade: ADITIVOS DIVERSOS

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ADITIVOS DIVERSOS 2020 PARA 2021

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Processo nº: ADITIVOS

Data de Publicação: 20/09/2022 às 10:07

Modalidade: ADITIVOS DIVERSOS

Tipo: Menor Preço

Objeto:

ADITIVOS DIVERSOS DE 2021 PARA 2022

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Processo nº: 1/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 19/09/2022 às 18:21

Modalidade: Convite

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE MISTA (CONCRETO E MADEIRA) NA VICINAL PITOMBEIRA MEIO RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Verifica-se que a licitação poderá ser levada a efeito por meio da modalidade Convite, nos termos do art. 22, inciso 111 e § 3º, da Lei nº 8.666/1993

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Processo nº: 20/2022-PMNI

Data de Publicação: 29/08/2022 às 15:56

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 69/2022-SEDAP, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 028/2022-SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Coordenador de Licitação, nomeado pela: Portaria nº 050/2021-GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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Processo nº: 22/2022-PMNI

Data de Publicação: 24/08/2022 às 16:46

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE INSUMOS E FERTILIZANTES AGRÍCOLAS.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 032/2022 - SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 052/2021 - GP Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução n.º 11.535/2014/TCM, de 1 de julho de 2014, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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Processo nº: 21/2021-PMNI

Data de Publicação: 24/08/2022 às 16:38

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS: 052/2022, 053/2022 E 058/2022, FIRMADOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ – SESPA.

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Processo nº: 3/2022-002-PMNI

Data de Publicação: 17/08/2022 às 11:04

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Reger-se-á o procedimento licitatório em observância das exigências e condições estabelecidas no presente Edital, Anexos e Subanexos; obediência às legislações pertinentes, em especial da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, respectivas alterações, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e respectivos Anexos. Os procedimentos e o julgamento desta Concorrência Pública serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 052/2021 – GP, que realizará os trabalhos em Sessão Pública, referente ao credenciamento das licitantes, recebimentos dos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta de preços e demais atos pertinentes à realização do certame.

Mais informações:

Desse modo, obedecidas às demais regras contidas na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, entende-se que a Administração Pública Consulente poderá adotar a modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA, e em atendimento ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666/93, sou pela aprovação da minuta do instrumento convocatório e do contrato

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Processo nº: 19/2022-PMNI

Data de Publicação: 11/08/2022 às 17:17

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL.

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Processo nº: 18/2022-PMNI

Data de Publicação: 11/08/2022 às 15:45

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNUCÍPIO NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Tal licitação está autorizada conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 27/2022-SEMUGEP, com o intuito de selecionar a(s) melhor(es) proposta(s), obedecendo às condições estatuídas neste Edital e seus Anexos, por intermédio do(a) Coordenador de Licitação, nomeado pela: Portaria nº 050/2021-GP. Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

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Processo nº: 17/2022-PMNI

Data de Publicação: 09/08/2022 às 15:48

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

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Processo nº: 14/2022-PMNI

Data de Publicação: 09/08/2022 às 15:39

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

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Processo nº: 13/2022-PMNI

Data de Publicação: 09/08/2022 às 15:07

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

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Processo nº: 9/2022-007-PMNI

Data de Publicação: 01/08/2022 às 16:20

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS.

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Processo nº: 9/2022-003-PMNI

Data de Publicação: 01/08/2022 às 16:13

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA ROÇADEIRAS, MOTOSSERAS E EPI’S.

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Processo nº: 16/2022-PMNI

Data de Publicação: 01/08/2022 às 15:51

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL PERMANENTE E DE INFORMÁTICA PARA O CURSO DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO - PARCERIA DO FORMA PARÁ COM O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA

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Processo nº: 15/2022-PMNI

Data de Publicação: 01/08/2022 às 15:27

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO JUNINO DESTE MUNICÍPIO.

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Processo nº: 23/2022-PMNI

Data de Publicação: 06/07/2022 às 17:12

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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Processo nº: 3/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 12/05/2022 às 13:38

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Reger-se-á o procedimento licitatório em observância das exigências e condições estabelecidas no presente Edital, Anexos e Subanexos; obediência às legislações pertinentes, em especial da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, respectivas alterações, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e respectivos Anexos. Os procedimentos e o julgamento desta Concorrência Pública serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 052/2021 – GP, que realizará os trabalhos em Sessão Pública, referente ao credenciamento das licitantes, recebimentos dos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta de preços e demais atos pertinentes à realização do certame.

Mais informações:

CANCELADA

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Processo nº: 2/2022-001-PMNI

Data de Publicação: 27/04/2022 às 18:14

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO ENCANTADO, LOCALIZADA NA VICINAL SPAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.

Fundamentação Jurídica:

Reger-se-á o procedimento licitatório em observância das exigências e condições estabelecidas no presente Edital, Anexos e Subanexos; obediência às legislações pertinentes, em especial da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, respectivas alterações, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas no presente Edital e respectivos Anexos. Os procedimentos e o julgamento desta Tomada de Preços serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria Municipal nº 052/2021-GP, de 22 de Janeiro de 2021, que realizará os trabalhos em Sessão Pública, referente ao credenciamento das licitantes, recebimentos dos envelopes contendo os documentos de habilitação, proposta de preços e demais atos pertinentes à realização do certame

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Processo nº: 12/2022-PMNI

Data de Publicação: 31/03/2022 às 11:14

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB DESTE MUNICÍPIO

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Processo nº: 11/2022-PMNI

Data de Publicação: 24/03/2022 às 10:22

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

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Processo nº: 10/2022-PMNI

Data de Publicação: 21/03/2022 às 15:32

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE/PORTAL DESTE MUNICÍPIO.

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Processo nº: 08/2022 - PMNI

Data de Publicação: 14/03/2022 às 10:13

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESSE MUNICÍPIO

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Processo nº: 09/2022- PMNI

Data de Publicação: 11/03/2022 às 15:13

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO

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Processo nº: 9/2022-006-PMNI

Data de Publicação: 02/02/2022 às 10:03

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA DIVERSAS UNIDADES DA ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO

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Processo nº: 9/2022-005-PMNI

Data de Publicação: 26/01/2022 às 15:19

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

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Processo nº: 9/2022-004–PMNI

Data de Publicação: 14/01/2022 às 09:54

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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Processo nº: 9/2022-002-PMNI

Data de Publicação: 12/01/2022 às 09:45

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS.

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