A população do município de Nova Ipixuna, na região sudeste do Pará, participou na tarde desta quarta-feira, 4, da inauguração do novo espaço de inclusão digital do projeto Justiça Sem Fronteiras, por meio do Laboratório de Inovação Pai D‘ Égua do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O 22º Ponto de Inclusão Digital (PID) está localizado à rua Antônio Marrocos, nº1, bairro Felicidade, sede da prefeitura municipal.
Foi a segunda instalação do dia. No final da manhã, Bom Jesus do Tocantins, no sudeste paraense, também foi contemplado com uma sala.
Presentes à cerimônia, o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Laboratório de Inovação Pai D' Égua do TJPA, Charles Menezes Barros, o juiz auxiliar da presidência, Silvio César dos Santos Maria que, em nome da presidência, falou sobre a dimensão que as instalações dos PID's estão tomando: "Esta já é a 22ª sala inaugurada e não paramos por aqui. Amanhã temos de estar em Cruzeiro do Sul, município de Itupiranga para levar a mesma alegria à população de lá. Outras tantas virão. Logo, logo estaremos em todo o Pará.". A juíza de Direito Adriana Tristão, diretora do Fórum da Comarca de Marabá também prestigiou o evento.
Entre as demais autoridades presentes, vereadores do município, representantes da Polícia Militar e secretarias municipais.
O coordenador do Laboratório de Inovação Pai D'égua, Charles Menezes Barros, mais uma vez agradeceu a parceria firmada pelo Poder Judiciário com a prefeitura municipal e o empenho da gestora, Maria da Graça Medeiros Matos, para que a população tivesse acesso à prestação jurisdicional com maior conforto e agilidade. O presidente da Câmara Municipal de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva, representou o Executivo municipal, na solenidade. Ele fez questão de destacar a relevância da parceria: "A instalação desta sala terá uma import|ância muito grande para nossos munícipes, tendo em vista que eles tinham de se deslocar até Marabá, percorrendo longas distâncias e gastando muitas das vezes o que não tinham para gastar. A instalação desta sala com certeza vai ajudar muito.", finalizou o vereador.
A instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) surgiu a partir da Recomendação nº 130/2022 do CNJ, que orientou aos tribunais que envidem esforços para criação de espaços que permitam, de forma adequada, a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução nº 372/2021 do CNJ.
Os critérios para instalação dos PID’s consideram aspectos importantes com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços do Judiciário paraense para comunidades que se encontram distantes dos Fóruns de suas Comarcas.
Na quinta-feira, 5, será contemplado com uma sala de inclusão digital, o distrito de Cruzeiro do Sul, município de Itupiranga.