15 de maio de 2017 - SEGUNDA-FEIRA |
14 horas |
Início do credenciamento
Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM
Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias |
17 horas |
Comissão Geral no Congresso Nacional |
16 de maio de 2017 – TERÇA-FEIRA |
8 horas |
Credenciamento |
8h30min |
Cerimônia de Abertura
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• Michel Temer, Presidente da República
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU
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• Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
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• Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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• Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Presidente em Exercício o Senado Federal
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• Ministros do Executivo Federal
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• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM
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• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
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• Parceiros
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• Patrocinadores
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12 horas |
Coletiva de Imprensa |
13h30min |
Abertura do Congresso Internacional Municipalista
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
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• Iván Arciénega, Vice-presidente de CGLU
Lançamento do Congresso FLACMA
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• Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM
Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional
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• João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil
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14 horas |
Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Mendonça Filho, Ministro da Educação
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• Ricardo Barros, Ministro da Saúde
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• Osmar Gasparini Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
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• Bruno Araújo, Ministro das Cidades
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16h30min |
Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional
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• Milton Sander, ex-Presidente da CNM
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• Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro
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• Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)
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• Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)
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• Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL
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• Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB
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• Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba
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• Simone Tebet, Senadora da República
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• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA
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• Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL
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17 de maio de 2017 – QUARTA-FEIRA |
8h30min |
Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado
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• Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB)
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• Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista
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• Líderes de Bancada no Congresso Nacional
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11 horas |
Plenária | Convergência para qualificar a judicialização
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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• José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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• Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)
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• Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública
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• Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público
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• Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde
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• Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul
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13h30min |
Movimento Mulheres Municipalistas
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• Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF
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• Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM
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• Ministra Conselheira Claudia Gintersdorfer, Chefe de Delegação Adjunta da Delegação da União Europeia no Brasil
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• Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM
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• Senadora Marta Suplicy (PMDB/SP), Bancada feminina do Senado Federal
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• Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),
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• Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal
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• Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
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• Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo
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• Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA
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• Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
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14 horas |
Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz
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• Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social
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• Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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• Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)
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• Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
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• Governadores das Unidades Federativas do Brasil
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18 horas |
Assembleia-Geral Ordinária da CNM
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• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM
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• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal
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18 de maio de 2017 – QUINTA-FEIRA |
08h30min |
Serviços e produtos do Banco do Brasil |
9 horas |
XII Fórum de Vereadores
Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local
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• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM
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• Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA
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• Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
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• Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)
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• Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)
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• Entidades estaduais de Vereadores
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10 horas |
Painel com Marx Beltrão, Ministro do Turismo
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10h30min |
Integração dos sistemas de controle e governança
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• Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)
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• Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
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• Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
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• Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
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• Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)
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11h30min |
Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios |