O presente relato é uma síntese das principais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMUDE, no período de janeiro a dezembro de 2017, que objetiva o fortalecimento da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Nova Ipixuna e região.

 

As atividades apresentadas não traduzem a totalidade de cada ação desenvolvida pela Equipe da SEMUDE, devido a limitações próprias da construção de um documento de caráter textual.

 

1 – ATIVIDADE DE ASSESSORIA SINDICAL, ASSOCIATIVISTA E COOPERATIVA

Serviços/atividades: Elaboração de Editais de Convocação; ofícios; prestação de contas; relatório de atividades; cartazes, folder, projetos, dentre outros.

 

Participação em Assembleias Gerais e Reuniões, tais como:

 

1 - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Município de Nova Ipixuna (STR/Nova Ipixuna. 2 - Assembleia Geral Ordinária da Cooperativa dos Trabalhadores e Região (Cooperativa CORRENTÃO). 3- Reuniões do Conselho Diretor da Associação dos Idosos de Nova Ipixuna (AINIP). 4 - Reunião do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Sudeste do Pará (CODETER).

 

2- SEMINÁRIO; CONFERÊNCIA; REUNIÃO; OFICINA/CURSOS; FESTIVAL; CAMPANHA; DATAS COMEMORATIVAS; PESQUISA/PROJETO - DIAGNOSTICO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRE OUTROS.

 

1- CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR: capacitação para equipe técnica da SEMUDE e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAT). 2- DIA INTERNACIONAL DA MULHER com a Feira da Agricultura Familiar Especial. 3- 10º FESTIVAL DO AÇAÍ, realizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista, Núcleo da Vila Belém. 4- REUNIÃO NO PA AGROEXTRATIVISTA, NÚCLEO DA VILA BELÉM E VOLTA REDONDA com os pescadores artesanais e moradores do PA que teve como objetivo a construção de um Posto Pesqueiro e de uma Geleira. 5- REUNIÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS (COMPARTE), realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS Nova Ipixuna) que teve como objetivo apresentação do “Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura do Mosaico do Lago de Tucuruí. 6- DIA DO IDOSO (1º de outubro) visita no local para realização de uma programação especial pelo Dia do Idoso, na Chácara Victória e elaboração de relatório Visual deslustrando a infra-estrutura do local para a realização do evento. 7- CAMPANHA – CENSO AGROPECUÁRIO/2017 que tem como objetivo de obter informações sobre a estrutura e as atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos e produtores agropecuários. 8- PROJETO DIAGNÓSTICO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MARABÁ E MUNICÍPIOS VIZINHOS que está sendo desenvolvido pelo Laboratório de Estudos Regionais e Agrários do Sul e Sudeste do Pará, vinculado ao Instituto de Ciências Humanas e a Faculdade de Geografia.  O Projeto consiste no diagnóstico da produção agrícola em áreas de assentamento em Marabá e municípios vizinhos. 9- CURSO/OFICINA: Horticultura Orgânica – Produção e uso de Biofertilizante e Defensivos naturais. Foi realizado no PA Agroextrativista/Núcleo da Cupu e ministrado/apresentado por consultores do SEBRAE/Marabá. 10- CURSO/OFICINA: Apicultura - Foi realizado no PA Lago Azul/Vila do Deserto e ministrado/apresentado por consultores do SENAR/Marabá. 11- SEMINÁRIO: Produção Familiar e Cooperativismo O SEMINÁRIO foi promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI/PA e Regional Sudeste do Pará) e pela Federação das Cooperativas da Agriculrura Familiar do Sul do Pará (FECAT) e contou com o apoio do STR/Nova Ipixuna ; da Cooperativa dos Trabalhadores de Nova Ipixuna e Região (Cooperativa CORRENTÃO); e da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna (PMNI) e teve como OBJETIVO debater as temáticas relacionadas ao processo de agro-industrialização e agregação de valor aos produtos da Agricultura Familiar, buscando fortalecer as parcerias locais, principalmente, em relação ao “Cooperativismo Solidário”.

  

 

3 – ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ASSESSORIA AMBIENTAL.

 

3.1- GRUPO DE PRODUÇÃO/Agricultura Semi-mecanizada.

 

 O grupo é formado por agricultores familiares e está composto pelo Grupo da Gleba Jacaré e Região e pelo PA Fortaleza I e II e Região. Foram realizados Curso/Oficina: Coleta de Solos para análise química em laboratório que foram divididos em duas partes teórica e prática. O Cursos/Oficinas foram ministrados/apresentados pelos técnicos da SEMUDE. Esta atividade tem como parceiros institucionais o STR/Nova Ipixuna e a EMATER/Nova Ipixuna.

 

Depois do Curso/Oficina as coletas das amostras de solos foram realizadas pelos próprios agricultores familiares e embaladas e enviadas para os Correios em Marabá pela Equipe Técnica da SEMUDE para o Laboratório do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz (ESALQ) - Piracicaba/São Paulo para realização de suas devidas análises para serem interpretadas pela Equipe Técnica da SEMUDE para as devidas recomendações de calagem e adubação. Tanto a postagem como a análise química foram pagas com recursos dos próprios agricultores familiares a Prefeitura através da SEMUDE participou com apoio logístico, bem como para aquisição do calcário no município da Palestina/Pará.  

 

No geral as atividades realizadas nos dois grupos estão assim distribuídas:

 

GRUPO DE PRODUÇÃO	ANÁLISE DE SOLOS	PREPARO DE ÁREA MECANIZADA	CALAGEM
GLEBA JACARÉ E REGIÃO	23	23	21
FORTALEZA I e II E REGIÃO	13	0	0
CENTRO	3	0	0
TOTAL	39	23	21

 

3.2- VIVEIRO de produção de mudas /SEMUDE-SEMMAT.

 

O VIVEIRO fica localizado em uma área pertencente à SEMUDE-SEMMAT. Foram produzidas 3.548 mudas de sete espécies, sendo destas doadas 2.182 e permanecem no VIVEIRO 1.366 mudas.

 

MUDA	PRODUÇÃO	DOADA	VIVEIRO
Açaí	3.000	1.940	1.060
Cupuaçu	281	86	195
Café	24	7	17
Jabuticaba	5	5	0
Canela	16	14	2
Andiroba	22	11	11
Pau-preto	200	119	81
TOTAL	3.548	2.182	1.366

FONTE: SEMUDE/2017 – Quantidades de mudas produzidas no VIVEIRO SEMUDE/SEMMAT em 2017.

 

3.3- VIVEIRO da Cooperativa CORRENTÃO.

 

O VIVEIRO faz parte do Termo de Cessão de Uso que tem por objeto a CESSÃO DE USO de equipamentos necessários à sua instalação, pertencentes ao IDEFLOR-Bio, (CESSIONÁRIA), e a Cooperativa CORRENTÃO (CONCESSIONÁRIA).

 

O VIVEIRO está implantado em uma área pertencente à Cooperativa CORRENTÃO, em sua Sede Social, com dimensões de 18 m x 24 m (432 m²) e capacidade de produção para 28.500 mudas. O VIVEIRO é construído em estrutura metálica, com sistema de irrigação por microaspersão, o qual será administrado pela Cooperativa CORRENTÃO em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMUDE e a EMATER Escritório Local de Nova Ipixuna e será monitorado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Nova Ipixuna (CMDRS Nova Ipixuna).

 

O VIVEIRO visa à produção de mudas de essências florestais e frutíferas para a recuperação de áreas degradadas/alteradas para implantação de sistemas agroflorestais, bem como a recuperação de rios, igarapés, córregos e nascente nos estabelecimentos familiares dos cooperados e não cooperados da Cooperativa CORRENTÃO. No VIVEIRO serão produzidas mudas de qualidades, isentas de pragas e doenças, visando atingir no futuro uma boa produtividade, seja na forma de lenha, estaca, mourão, madeira em tora, palmito, frutos e sementes.

 

3.4- Atividade de Assistência técnica e Assessoria Ambiental – Individual.

 

São atividades individuais realizadas nos estabelecimentos familiares, por um ou mais Técnico/SEMUDE, bem como pelo Secretário Municipal/SEMUDE. Houve também a participação dos Gestores Municipais; Diretores de Instituições dos Movimentos Sociais; e Técnicos da EMATER/Nova Ipixuna, como por exemplo: a) Do Senhor Zé do Hermínio da localidade da Água Preta que teve como objetivo orientação para implantação de horticultura e Piscicultura. b) Do Senhor Hilário da Localidade da Spal e teve a participação da Prefeita/Drª. Graça e teve como objetivo mostrar os meios de produção familiar do estabelecimento familiar. c) Senhor Nédio que teve como objetivo orientação para medição da terra para construção de um açude e de uma área para o plantio de açaí, dentre outros. 

 

4- ATIVIDADES REALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

 

São atividades realizadas em outros municípios por Técnicos/SEMUDE, bem como pelo Secretário Municipal/SEMUDE; Diretores de Instituições dos Movimentos Sociais; e Estagiários/SEMUDE, como por exemplo: a) Reunião da FETAGRI/Regional do Sudeste do Pará com o objetivo da Organização Sindical, Associativista e Cooperativa dos municípios de compõem a FETAGRI/Regional do Sudeste do Pará. b) Reuniões no INCRA/Marabá juntamente com o STR/Nova Ipixuna e Associações de Agricultores Familiares para tratar do Georreferenciamento, Regularização Fundiária, Demandas de Assistência Técnica aos projetos de Assentamento do município, e matrícula no PA Jacaré. c) Reunião em Tucuruí com o IDEFLOR/Mosaico de Tucuruí e teve como objetivo a discussão sobre o processo de Deroncagem do Pedral do Lourenção. d) Intercâmbio – Feira da Agricultura Familiar de São João Pará e de Bragança. e) Reunião em Tucuruí no Auditório do ACIT para discussão da Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável. f) Intercâmbio – CAMTA/Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu que teve como objetivo conhecer a parte administrativa e funcionalidade dos sistemas de produção. g) Intercâmbio – Instituto Federal do Tocantins que teve como objetivo verificação da potencialidade na área de suinocultura para aquisição de matrizes. h) Pesquisa de mercado em Marabá e teve como objetivo a realização de pesquisa de preços em três estabelecimentos comerciais para aquisição de insumos agrícolas para o GRUPO DE PRODUÇÃO/Agricultura Semimecanizada do PA Jacaré e Região.

 

5- ATIVIDADES REALIZADAS PELA SALA DO EMPREENDEDOR.

 

São atividades realizadas por um ou mais Agente de Desenvolvimento Local/SEMUDE, bem como pelo Secretário Municipal/SEMUDE. Houve também a participação dos Gestores Municipais; Diretores de Instituições dos Movimentos Sociais; e Técnicos da EMATER/Nova Ipixuna, e em todos os eventos houve a participação de Consultores do SEBRAE, como por exemplo:

 

5.1- Oficinas, cursos, reuniões, dentre outros

 

a) Consultoria/Sede do Município: MEI – Micro empreendedor Individual e teve como objetivo quais são as vantagens para os trabalhadores informais se regularizarem como micro empreendedor; Informações sobre o processo de legalização, dentre outros. b) OFICINA - SEI CONTROLAR MEU DINHEIRO - realizado na Sala do Empreendedor/SEMUDE e teve como objetivo oferecer ferramentas para controlar seu Capital de Giro, bem como a sua renda diária e mensal. c) OFICINA - SEI VENDER E FORMAR PREÇO e teve como objetivo capacitar os comerciantes a saberem venderem seus produtos por um preço e qualidade.d) Reunião com os barraqueiros do Arraial Ipixunense realizada na Sala de Reuniões/SEMUDE que teve como objetivo como formalizar seus empreendimentos/barracas. e) CURSO – COMPRAS PUBLICAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA/Nova Ipixuna realizado na Prefeitura/Nova Ipixuna e teve como objetivo a dinâmica funcional para as compras públicas/licitações. f) OFICINA – CUSTOS PARA SE PRODUZIR NO CAMPO realizado no PA Agroextrativista/Nucleo da Cupu e teve como objetivo capacitar os agricultores familiares/feirantes na busca de bons resultados na realização das atividades diárias do campo. g) OFICINA – ATENDER BEM NO CAMPO realizado do PA Agroextrativista/Núcleo da Cupu e teve como objetivo capacitar os agricultores familiares/feirantes oferecer ferramentas para o agricultor familiar/feirante para atendimento de qualidade para o público/consumidor.

  

5.2- Atividades realizadas em outros municípios.

 

a) ENCONTRO ESTADUAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO 2017 realizado nos dias 20 e 21 de novembro/2017, em Belém e teve como objetivo/temática: Auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. b) ENCONTRO REGIONAL – REDE DE PARCEIROS NO CAMPO – SEBRAE/Marabá. Realizado no período de 28 a 29/11/2017, no SEBRAE/Marabá.  Objetivo: Balanço das atividades da Rede Parceiros no Campo.

 

5.3- Regularização de microempreendimento.

 

No ano de 2017 a SEMUDE/Sala do Empreendedor criou/oficializou/regularizou 34 microempreendimentos, assim distribuídos:

 

MICROEMPREENDIMENTO	Nº	MICROEMPREENDIMENTO	Nº
Lava Jato	3	Hotel	1
Aluguel de Veículos	3	Lanchonete e Bar	4
Açougue	1	Comércio Ambulante	3
Hotel	1	Lojas de Confecções	4
Loja de Artigo do Campo	1	Loja de Embalagem	1
Auto Elétrica	1	Vidraçaria	1
Salão de Cabeleireiro	3	Loja de Refrigeração	1
Loja de Artigo de Informática	1	Restaurante	1
Prestadora de Serviço	4
SUB-TOTAL	18		16
TOTAL GERAL		34

 

Serviços realizados no período para regularização dos microempreendimentos foram os seguintes:

 

SERVIÇOS	Nº	SERVIÇOS	Nº
Alteração de CNA	15	Emissão de DAS	395
Emissão de Alvará Municipal	48	Consultorias	22
Certidões para Processo Licitatório	33	Certificado de CCMEI	77
Inscrição Estadual	49	Alvará Sanitário	5
Declaração Anual	27	Baixa do MEI	1
Emissão de CNPJ	65
SUB-TOTAL	237		500
TOTAL GERAL		737

 

OBSERVAÇÃO: Informações para abertura do MEI = 49

Este é o primeiro ano de Governo da atual Gestão Municipal e a SEMUDE conjuntamente com as secretarias municipais que desenvolvem ações sociais e projetos de desenvolvimento rural sustentável executaram em parceria com as Instituições dos Movimentos Sociais e demais instituições públicas do Governo do Federal e Estadual, ações/atividades/projetos que buscam o Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável do município e região.

 

Em especial nossos agradecimentos a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade – Ideflo-Bio; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Nova Ipixuna – STR/Nova Ipixuna; a todas as Associações de Agricultores Familiares de Nova Ipixuna; Associação dos Idosos de Nova Ipixuna – AINIP; Associação da Mulher Organizada do Município de Nova Ipixuna – AMORENI; e  Cooperativa dos Trabalhadores de Nova Ipixuna – Cooperativa CORRENTÃO.

 

Apesar das dificuldades encontradas neste mundo globalizado e as inúmeras crises financeiras que estamos passando na busca do fortalecimento da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural Sustentável foi possível realizar juntamente em parceria algumas atividades que foram iniciadas este ano e que serviram como exemplo para darmos continuidade nos trabalhos já iniciados e a realização de novas atividades para os anos seguintes.