Resoluções, Pareceres e Relatórios
Legislação
"Lei ou Ato Normativo que regulamenta a concessão de diárias de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art 7, Inciso IV"
Legislação
Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.
Legislação
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 12.527/2011, art 7º, inciso V"
Legislação
Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.
Legislação
Lei Geral de Proteção de Dados
Responsável: Andressa Cunha
E-mail: lgpd@novaipixuna.pa.gov.br
Telefone: (094) 99203-9051
Local de Atendimento: Gabinete da Prefeitura Municipal, Rua Antônio Marrocos nº 01, Bairro Felicidade. Nova Ipixuna-PA
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta Feira.
Legislação
Regime Jurídico ou Plano de Cargos e Salários de acordo com a Lei nº12.527/2011, Art 7, Inciso V"
Legislação
Plano Municipal de Saneamento Básico
Legislação
Instituído pela Lei de criação nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e regulamentado pela Lei nº 715 de 23 de novembro de 2015. A plenária do Conselho do Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Nova Ipixuna, no uso de suas atribuições legais e segundo que lhe faculta a Lei nº 715/2015 com deliberações e aprovações na II Reunião Ampliada do COMSANS, realizada no dia 15 de abril de 2025
Legislação
Festa Junina
Resolução nº 004-2024
Torna público o Regulamento do FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024 QUE ACONTECERÁ NO 22° ARRAIAL NOVA IPIXUNENSE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE NOVA IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ART. 1º. TORNAR PÚBLICO o Regulamento do Festival de Quadrilhas Juninas 2024 do 22° Arraial Nova Ipixunense que acontecerá nos dias 21 e 22 de junho de 2024, respectivamente, com a ficha de inscrição e autorizações em anexo. Sendo que as inscrições iniciarão no mesmo dia da publicação desta Resolução (14 a 19 de junho de 2024, respectivamente).
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Nova Ipixuna – PA, 14 de junho de 2024.
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Legislação
"Relação das Resoluções e Decretos municipais com número e ementário de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art. 7, inciso V."
Art. 1º. O Festival de Quadrilhas Juninas reger-se-á pelas normas contidas neste regulamento.
Art. 2º. Compete a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Nova Ipixuna-PA, a Coordenação Geral do Concurso.
Art. 3º. As Inscrições poderão ser realizadas no período de 14 a 19 de junho por meio do link https://forms.gle/6uLbDGLmAMLbtLrh8 ou de forma presencial na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (funcionamento das 08:00h as 14:00h), localizada na sede da Prefeitura de Nova Ipixuna, devendo ser entregue a FICHA DE INSCRIÇÃO, ACOMPANHADA DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVIDAMENTE PREENCHIDOS E ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL DA QUADRILHA JUNINA, até o encerramento do período de inscrição, sob pena de exclusão da referida Quadrilha Junina.
§ 1º – Documentos necessários para inscrição:
- RG DO PRESIDENTE
- DADOS BANCÁRIOS (CÓPIA DO CARTÃO) OU EXTRATO BANCÁRIO
-AUTORIZAÇÃO PARA USO E DIVULGAÇÃO DE IMAGEM E INFORMAÇÕES (assinado por todos os integrantes);
-AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS (MENOR), ACOMPANHADA PELO RG DE AMBOS.
Legislação
Fundamentação: Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022
Jéssica Garces
Rua Antônio Marrocos Nº 01
Bairro da Felicidade
CEP 68585-000 - Nova Ipixuna / PA
ouvidoria@novaipixuna.pa.gov.br
Fone: (094) 99297-6193
Expediente das 8h às 14h