Transparência Legislação Municipal Voltar



PORTARIAS REURB 2026
PORTARIAS SEMUDESP 2026
PORTARIAS SEMUDED 2026

093 - RENATO PIMENTEL SOARES
092 - PAULA THERCIA PAIVA DA SILVA
091 - FRANCILENE DE SOUSA SANTOS
090 - CARGA HORARIA MENSAL SEMUDED
089 - CARGA HORARIA EMEF SÃO PEDRO DO TRACOA
088 - CARGA HORARIA EMEF
087 - CARGA HORARIA EMEI POLIANA ROSANA DE JEUSUS
086 - CARGA HORARIA EMEF EMEF NOVA JERUZALEM DO TOCANTINS
085 - CARGA HORARIA EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA
084 - CARGA HORARIA MENSAL EMEF NAIR BRAZ LIMA
083 - CARGA HORARIA EMEF MARIA PEREIRA DOS SANTOS
082 - CARGA HORARIA EMEF MARIA DIVINA GOMES DE JESUS
081 - CARGA HORARIA EMEF MARECHAL FLORIANO PEIXOTO
080 - CARGA HORARIA MESNSAL EMEF JOSÉ DUTRA DA COSTA
079 - CARGA HORARIA EMEF ESTER FERNANDES SILVA
078 - CARGA HORARIA MENSAL EMEI BRANCA DE NEVE
077 - CARGA HORARIA EMEF ANTONIO COELHO
076 - CARGA HORARIA EMEF ALMIRO FELIPE DALFERTH
075 - FABIANA COLEHO DA PAIXÃO GOMES
074 - CARGA HORARIA SINTEPP
073 - CARGA HORARIA SEMUDED
072 - CARGA HORARIA EMEF SÃO PEDRO DO TRACOA
071 - CARGA HORARIA EMEF SANTO ANTONIO DO PRAIALTA
070 - CARGA HORARIA EMEF SANTA MARIA DO TOCANTINS
069 - CARGA HORARIA EMEI POLIANA ROSENA DE JESUS
068 - CARGA HORARIA EMEF OSVALDO CRUZ
067 - CARGA HORARIA EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA
066 - CARGA HORARIA EMEF NAIR BRAZ LIMA
065 - CARGA HORARIA EMEF MARIA PEREIRA DOS SANTOS
064 - CARGA HORARIA EMEF MARIA DIVINA GOMES DE JESUS
063 - CARGA HORARIA EMEF MARECHAL FLORIANO PEIXOTO
062 - CARGA HORARIA EMEF JOSÉ DUTRA DA COSTA
061 - CARGA HORARIA EMEF ESTER FERNANDES SILVA
060 - CARGA HORARIA EMEI BRANCA DE NEVE
059 - CARGA HORARIA EMEF ANTONIO COLEHO
058 - CARGA HORARIA EMEF ALMIRO FELIPE DALFERTH
057 - ELISABETE DALFEITH
056 - IRALICE RODRIGUES DOS SANTOS
055 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GOMES
054 - JULIO CESAR DE SOUZA DA SILVA
053 - SONIA MARIA SOUZA BRITO
052 - MARIA CELMA CASTILHO DE SOUZA
051 - RENATA DUTRA DO NASCIMENTO
050 - GABRIELA NUNES DOS SANTOS
049 - EDILSON DE ARAUJO DA SILVA
048 - EDILSON DE ARAUJO DA SILVA
047 - NILVA SERTORIO DO NASCIMENTO
046 - LAURIDES MONTEIRO DA SILVA
045 - VANESSA DOS SANTOS PEREIRA
044 - ZEILA SILVA NERES FERREIRA


PORTARIAS DE DIÁRIAS 2026

PORTARIA DE VIAGEM Nº 143-2026
PORTARIA DE VIAGEM Nº 142-2026
PORTARIA DE VIAGEM Nº 141-2026
PORTARIA DE VIAGEM Nº 140-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 121-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 120-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 119-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 118-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 117-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 116-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 115-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 114-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 113-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 112-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 111-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 110-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 109-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 108-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 107-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 106-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 105-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 104-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 103-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 101-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 099-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 097-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 096-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 094-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 093-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 092-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 091-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 090-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 089-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 088-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 087-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 086-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 085-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 084-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 083-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 082-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 081-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 080-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 079-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 078-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 077-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 076-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 075-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 074-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 073-2026
PORTARIA DE VIAGEM N° 072-2026


PORTARIAS DE GABINETE 2026

42 - JOANA PIRES DA SILVA
41 - GABRIEL LIMA DA SILVA
40 - JOELSON DA COSTA SILVA
39 - FERNANDA ARAÚJO FRANÇA
38 - LUCINETE DA SILVA DE MOURA
37 - MARINA COSTA MARTINS
36 - INSTAURA PA PARA APURAR VACÂNCIA DE CARGO POR APOSENTADORIA
35 - ANTÔNIO NILSON PAZ
34 - PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS
33 - NIDIA MOREIRA SANTOS
32 - MARIZÂNGELA RODRIGUES CHAVES
31- EDEANE MIRANDA ROCHA
30 - LUCYCLEIA DA SILVA GOMES
29 - MARIA RUTH SILVEIRA DOS REIS MORENO
28 - LUCIENE BARBOSA DA SILVA QUARESMA
27 - ADRIANA BANDEIRA MOREIRA SOUZA
26 - FRANCISCO OLIVEIRA GOMES
25 - THABIANO JABOUR MOURÃO
25 - THABIANO JABOUR MOURÃO
24 - ALEXANDRE MAGNO SOUZA
23 - EDEANE MIRANDA ROCHA
22 - JAMILE SANTOS OLIVEIRA SALES
21 - ALEXANDRE MAGNO SOUZA
20 - PÂMELA PEDROSA TIMÓTEO
19 - WEUSLA PIRES DA SILVA
18 - VANESSA ARAÚJO GOMES
17 - MARIA GABRIELA MELO DOS SANTOS CANDEIRA
16 - JHONATAS CANDEIRA MELO
15 - CRISTIANE MENDONÇA OLIVEIRA
14 - VERA LÚCIA MOURA DE ARAÚJO
13 - SIDILENE CAVALCANTE OLIVEIRA
12 - LAWANE ARAÚJO MORENO
11 - JOSILENE ARAÚJO GOMES
10 - NEY APARECIDO RODRIGUES MIRANDA
09 - QUELE DA SILVA SÁ
08 - DEJENANE DE PAULO MESQUITA
07 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMASCENO
06 - FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
05 - ADÃO ALMEIDA SANTANA
04 - JOANIELLE MONIQUE SILVA DUARTE
03 - MARIA GABRIELA MELO DOS SANTOS CANDEIRA
02 - JHONATAS CANDEIRA MELO
01 - ARIANY PEREIRA MONTEIRO


PORTARIAS SEMUGEP 2026

044 - HELIO PEREIRA DOS SANTOS
043 - GUILHOMARHIS
042 - ANTONIA PRAIANO LIMA
041 - STEFFANE DE OLIVEIRA
040 - ELIEZETE SILVA OLIVEIRA
039 - ANTONIO BATISTA MARQUES
038 - LUIS ALVES DA SILVA
037 - INGRID JAMILLE MIRANDA
036 - EDENILCE FERREIRA RIBEIRO
035 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARROQUES
034 - JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
033 - JODENILSON FREITAS
032 - EUGENIO MANOEL DA COSTA
031 - ANTONIO LUIZ CARDOSO
030 - ERLANDIA JOANA
029 - MARCELO DE OLIVEIRA
028 - WILLIAM TAVARES LEMOS
027 - ANDRESSA CUNHA SANTANA
026 - CHIRLEY AZEVEDO DOS SANTOS
025 - FRANCINETE GOMES DE MORAES
024 - MARCOS GAMA DOS SANTOS
023 - MARIA DE LOURDES TEODORO ARAÚJO LIMA
022 - LIVIA DE SOUZA COSTA
021 - ADIVALDO FERREIRA
020 - JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO
019 - SOLIVALDO BRANDÃO
018 - MARLUCIO SANTOS
017 - VANDERLEI OLIVEIRA AMARAL
016 - RITA FERREIRA MOTA
015 - ELIANE SILVA BATISTA
014 - MAIZA DA SILVA PEREIRA
013 - WANDERLEY DE SOUZA OLIVEIRA
012 - EMILSON FERNANDES
011 - EUGENIO MANOEL DA COSTA
010 - DHESLEY DE ALMEIDA AMARAL
009 - DEJEANE DE PAULO MESQUITA
008 - ANGELA CRISTINA LOPES
007 - MARCOS DE MEIRELES NOGUEIRA
006 - RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS
005 - EDIVAN DOS SANTOS OLIVEIRA
004 - MARICELIA MACEDO COSTA
003 - EDINEIA FERREIRA DA SILVA
002 - JASON DE SOUZA
001 - RAIMUNDO RODRIGUES MORAIS