Fóruns Permanentes de Educação são espaços de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território. Discutem, propõe, acompanham e avaliam as políticas públicas no âmbito do sistema educacional,especialmente aquilo que está no respectivo plano de educação,que deve ser aprovado em lei. O Fórum no município deve se referenciar nas atribuições e dinâmicas de funcionamento do Fórum Nacional de Educação.