Solicitamos aos cidadãos interessados em titular seu imóvel sem custos, que compareça a Prefeitura a partir do dia 29/10/2019 de 8:00 as 14:00 horas com os documentos abaixo de acordo com o perfil da família do proprietário.
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Famílias com renda de até 998,00 |
Famílias com renda maior que 998,00 |
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Cópias e Originais |
Cópias e Originais |
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CPF e RG do proprietário do Imóvel |
CPF e RG do proprietário do Imóvel |
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CPF e RG do conjugue |
CPF e RG do conjugue |
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Comprovante de Estado Civil (pode ser certidão de nascimento, casamento, divorcio, união estável ou óbito caso o conjugue tenha falecido) |
Comprovante de Estado Civil (pode ser certidão de nascimento, casamento, divorcio, união estável ou óbito caso o conjugue tenha falecido) |
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Prova de posse do lote ( Contrato de compra e venda, Termo de Doação ou similares) |
Prova de posse do lote ( Contrato de compra e venda, Termo de Doação ou similares) |
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Comprovante de renda (se houver) |
Comprovante de renda |
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NIS |
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Documento dos filhos residentes no imóvel |
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Cartão do Bolsa Família |
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Esse Projeto é uma
realização da Prefeitura Municipal em cooperação com º1° Tabelionato de Notas e
Serviços de Registro de Imóveis de Marabá/PA, conforme termo celebrado entre as
instituições. Os
membros dessa comissão, formada por servidores da Ouvidoria, Sec. de Gestão,
Sec. de Desenvolvimento Social, Sec. Finanças (arrecadação) e Sec. de Obras trabalharão com o intúito de titular todos os lotes do município da PA 150 adentro.
Obs: A existência de débitos de IPTU não impedirá a realização do processo, o cidadão estará isento de ITBI, Taxas referente a emissão do Título e do custo do Georreferenciamento.
#DrªGraça_e_Everton_Macias
#REALISANDO_O_SEU_SONHO
#éhoradecuidardopovo
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